Matéria 01
Conhecimentos Específicos – Fundamentos e Legislação da Educação
O que o edital pede nesta matéria
- 1Processo de ensino-aprendizagem e organização do trabalho pedagógico; tendências pedagógicas e concepções contemporâneas da educação; planejamento educacional e prática docente na perspectiva de uma escola crítica, democrática, inclusiva e participativa; metodologias ativas e estratégias de ensino; relação professor-aluno-conhecimento no contexto escolar
- 2Avaliação da aprendizagem, avaliação diagnóstica, formativa e somativa; interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e desenvolvimento de projetos pedagógicos; gestão da sala de aula e mediação de conflitos
- 3Educação inclusiva, diversidade, equidade e acessibilidade no ambiente escolar; educação especial na perspectiva da educação inclusiva; práticas pedagógicas voltadas ao atendimento educacional especializado
- 4Educação antirracista, diversidade cultural, direitos humanos e combate às discriminações no ambiente escolar
- 5Uso de tecnologias educacionais, recursos digitais e ferramentas tecnológicas aplicadas ao ensino; competências socioemocionais no processo educativo
- 6Alfabetização e letramento; currículo, competências e habilidades; Currículo Referência de Minas Gerais
- 7Legislação educacional brasileira; políticas públicas para educação especial e inclusiva; diretrizes para educação especial na educação básica
- 8Ética profissional, formação docente e compromisso social da educação
- 9Constituição Federal de 1988 – Capítulo III, Seção I – da Educação
- 10Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações
- 11Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE)
- 12Resolução CNE/CP nº 02/2017, institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 13Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 14Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- 15Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Conhecimentos Específicos – Fundamentos e Legislação da Educação · Capítulo 1
Ensino, aprendizagem e planejamento críticoAvaliação, projetos e convivênciaInclusão, acessibilidade e atendimento educacionalEducação antirracista e direitos humanos
Itens do edital:
- 1. Processo de ensino-aprendizagem e organização do trabalho pedagógico; tendências pedagógicas e concepções contemporâneas da educação; planejamento educacional e prática docente na perspectiva de uma escola crítica, democrática, inclusiva e participativa; metodologias ativas e estratégias de ensino; relação professor-aluno-conhecimento no contexto escolar
- 2. Avaliação da aprendizagem, avaliação diagnóstica, formativa e somativa; interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e desenvolvimento de projetos pedagógicos; gestão da sala de aula e mediação de conflitos
- 3. Educação inclusiva, diversidade, equidade e acessibilidade no ambiente escolar; educação especial na perspectiva da educação inclusiva; práticas pedagógicas voltadas ao atendimento educacional especializado
- 4. Educação antirracista, diversidade cultural, direitos humanos e combate às discriminações no ambiente escolar
1.1 Pré-teste
Responda antes de ler a teoria. O gabarito está no fim do capítulo.
P1inédita
Antes de iniciar uma unidade sobre frações, a professora propõe três problemas breves e analisa as estratégias usadas pela turma. Ela ainda não atribui nota; quer decidir quais conhecimentos precisa retomar. Essa avaliação é principalmente:
- A)Somativa, pois sintetiza o desempenho ao final de um período.
- B)Diagnóstica, pois identifica conhecimentos prévios para orientar o planejamento.
- C)Classificatória, pois organiza os estudantes em grupos permanentes por desempenho.
- D)Certificadora, pois comprova domínio ao término da escolaridade.
- E)Punitiva, pois evidencia quem não estudou o conteúdo anterior.
P2inédita
Em uma turma, a docente apresenta um problema sobre o consumo de água da escola. Os grupos formulam hipóteses, consultam dados e revisam suas propostas após comparar evidências. Qual princípio melhor caracteriza essa estratégia?
- A)A espontaneidade sem planejamento, pois a investigação dispensa objetivos e acompanhamento.
- B)O ensino tecnicista, pois a atividade exige apenas repetição de respostas previamente padronizadas.
- C)A memorização como finalidade, pois a consulta a dados substitui a compreensão conceitual.
- D)A aprendizagem ativa, pois os estudantes investigam e constroem respostas com mediação docente.
- E)A exposição tradicional, pois a professora define o tema e os estudantes recebem conclusões prontas.
P3inédita
Ao planejar uma sequência sobre a história do bairro, uma equipe inclui narrativas de moradores negros e indígenas, analisa a formação desigual do espaço e questiona estereótipos presentes em materiais didáticos. Qual escolha traduz melhor uma prática antirracista?
- A)Apresentar as culturas negra e indígena como curiosidades isoladas, sem relação com a história local.
- B)Examinar criticamente representações e valorizar contribuições e experiências diversas ao longo do currículo.
- C)Evitar discutir desigualdades e concentrar a sequência em atitudes individuais de cordialidade.
- D)Tratar diferentes grupos como igualmente representados nos materiais, mesmo quando as fontes mostram apagamentos.
- E)Limitar o tema às datas comemorativas para evitar divergências entre as famílias.
1.2 O que cai
- 1. Processo de ensino-aprendizagem e organização do trabalho pedagógico; tendências pedagógicas e concepções contemporâneas da educação; planejamento educacional e prática docente na perspectiva de uma escola crítica, democrática, inclusiva e participativa; metodologias ativas e estratégias de ensino; relação professor-aluno-conhecimento no contexto escolar: 405 questões da banca, 2021–2026
- 2. Avaliação da aprendizagem, avaliação diagnóstica, formativa e somativa; interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e desenvolvimento de projetos pedagógicos; gestão da sala de aula e mediação de conflitos: 169 questões da banca, 2021–2026
- 3. Educação inclusiva, diversidade, equidade e acessibilidade no ambiente escolar; educação especial na perspectiva da educação inclusiva; práticas pedagógicas voltadas ao atendimento educacional especializado: 336 questões da banca, 2021–2026
- 4. Educação antirracista, diversidade cultural, direitos humanos e combate às discriminações no ambiente escolar: 80 questões da banca, 2020–2026
1.3 Teoria
Este capítulo organiza fundamentos pedagógicos e práticas escolares que ajudam a resolver situações concretas de sala de aula. A banca valoriza a coerência entre concepção de aprendizagem, planejamento, participação e respeito à diversidade.
1.3.1 Ensino, aprendizagem e planejamento crítico
Ensinar não é apenas transmitir informações. É organizar condições para que os estudantes construam conhecimentos, relacionem ideias e avancem com mediação docente.
No construtivismo, o estudante age sobre o objeto de conhecimento, formula hipóteses e as revê diante de novos problemas e interações. Isso não significa abandonar o conteúdo nem deixar a aprendizagem ao acaso: cabe ao professor selecionar objetivos, propor desafios e acompanhar os percursos.
As tendências pedagógicas ajudam a identificar finalidades e papéis. Abordagens tradicionais enfatizam exposição e transmissão; abordagens tecnicistas priorizam objetivos observáveis, procedimentos e eficiência; perspectivas críticas relacionam conhecimento, realidade social e formação para participação. A prática não precisa caber mecanicamente em um rótulo: importa verificar se método, conteúdo e objetivo são coerentes.
O planejamento articula diagnóstico da turma, objetivos, conteúdos, estratégias, recursos e avaliação. Em uma escola democrática, ele é intencional e flexível: pode ser revisto diante das evidências de aprendizagem e construído com participação. Metodologias ativas — investigação, resolução de problemas, projetos e estudo de casos — ampliam a ação discente, mas não substituem a mediação do professor. O docente orienta, problematiza, oferece referências e garante que a atividade produza aprendizagem, não apenas movimento.
Exercício comentado
Como a banca cobrouoficial · ALE/AM 2025
Com relação ao Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O HTPC é destinado prioritariamente a atividades burocráticas e administrativas, como reuniões de rotina. ( ) O HTPC configura um espaço de formação continuada e de reflexão coletiva sobre as práticas pedagógicas da escola. ( ) O HTPC deve ocorrer fora da jornada de trabalho docente, como atividade optativa e sem remuneração. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
- B)F – V – V.
- C)V – F – F.
- D)V – V – F.
- E)F – F – V.
Resposta: A
Conceito: O horário de trabalho pedagógico coletivo deve favorecer formação continuada e reflexão colaborativa sobre o ensino.
Raciocínio: A primeira afirmação é falsa: HTPC não se destina prioritariamente à burocracia. A segunda é verdadeira, pois o espaço permite formação e análise coletiva das práticas. A terceira é falsa: o trabalho pedagógico integra a jornada docente, não é atividade optativa e sem remuneração fora dela. A sequência F–V–F está na alternativa A, gabarito oficial.
Pegadinha: A sigla e o nome do horário podem variar entre redes; o ponto é distinguir formação coletiva de burocracia e de atividade extracurricular gratuita.
Base: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 67, V, que prevê período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; Lei nº 11.738/2008, art. 2º, § 4º, que limita a 2/3 da carga horária as atividades de interação com os educandos.
1.3.2 Avaliação, projetos e convivência
A avaliação diagnóstica identifica conhecimentos prévios e necessidades; a formativa acompanha o percurso e orienta intervenções; a somativa sintetiza resultados ao final de uma etapa.
São funções que podem coexistir. Avaliar não é só atribuir nota: observações, produções, debates e tarefas revelam o que cada estudante compreendeu e o que ainda precisa aprender. O retorno deve ser claro e permitir replanejamento.
Interdisciplinaridade estabelece diálogo entre componentes em torno de problemas, temas ou projetos comuns. Cada área contribui com seus conceitos e modos de investigação. Não basta colocar disciplinas lado a lado: é necessário criar relações entre conhecimentos. Transdisciplinaridade busca atravessar fronteiras disciplinares e articular saberes na compreensão de questões complexas, sem apagar a contribuição específica de cada campo. Projetos bem planejados definem pergunta orientadora, objetivos, etapas, responsabilidades, fontes, produto ou comunicação e critérios de avaliação.
Na gestão da sala, regras compreensíveis e consistentes ajudam a prevenir conflitos. Quando há tensão, o professor escuta os envolvidos, distingue fatos de julgamentos, protege quem está em risco e promove diálogo adequado à situação. Círculos de conversa e assembleias podem construir acordos coletivos e fortalecer pertencimento. Não se deve confundir mediação com omissão ou punição automática: a intervenção precisa ser segura, educativa e proporcional, com acompanhamento posterior.
Esquema
Funções da avaliação
Avaliação da aprendizagem
Diagnóstica
Identifica conhecimentos prévios e necessidades.
Formativa
Acompanha o percurso e orienta intervenções.
Somativa
Sintetiza resultados ao final de uma etapa.
Exercício comentado
Como a banca cobrouoficial · SEASIC 2025
Ao fim do ano letivo de uma escola pública do estado do Sergipe, a professora de língua portuguesa aplica uma avaliação aos seus alunos com a finalidade de avaliar os resultados do processo de ensino-aprendizagem de sua disciplina ao longo daquele período. Assinale a opção que expressa o tipo de avaliação empregado.
- A)Somativa.
- B)Diagnóstica.
- C)Formativa.
- D)Comparativa.
- E)Ipsativa.
Resposta: A
Conceito: A avaliação somativa sintetiza resultados de aprendizagem ao término de uma etapa ou período.
Raciocínio: A professora avalia ao fim do ano letivo os resultados do processo da disciplina naquele período. A finalidade de síntese e balanço final caracteriza avaliação somativa. Por isso, a alternativa A corresponde ao gabarito oficial.
Pegadinha: O momento final do ano letivo e a finalidade de avaliar resultados distinguem a somativa da diagnóstica e da formativa.
Base: Lei nº 9.394/1996, art. 24, V, que orienta a avaliação contínua e cumulativa; classificações diagnóstica, formativa e somativa são categorias pedagógicas, não termos definidos nesse artigo.
1.3.3 Inclusão, acessibilidade e atendimento educacional
Educação inclusiva parte do direito de todos à participação e à aprendizagem no ensino comum.
Igualdade não significa oferecer exatamente o mesmo recurso a todos: equidade considera barreiras e necessidades para assegurar oportunidades efetivas. A escola identifica obstáculos físicos, comunicacionais, pedagógicos e atitudinais, e organiza respostas que ampliem acesso, participação, aprendizagem e autonomia.
A educação especial, na perspectiva inclusiva, não deve ser tratada como substituição da escolarização comum. O atendimento educacional especializado (AEE) identifica e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade para eliminar barreiras, complementando ou suplementando a formação do estudante. O planejamento do AEE precisa dialogar com o trabalho da sala comum e com a família, sem transferir ao serviço especializado a responsabilidade pelo ensino da turma.
Na prática, o professor pode diversificar formas de apresentar informações e permitir que estudantes demonstrem o que aprenderam por diferentes meios. Recursos visuais, comunicação acessível, materiais táteis, tecnologia assistiva, instruções segmentadas e tempo para processamento podem ser pertinentes conforme a necessidade identificada. Adaptação não é reduzir expectativas por presunção: é remover barreiras e preservar objetivos de aprendizagem significativos. A equipe acompanha os efeitos das estratégias e as ajusta com participação do estudante. Inclusão efetiva exige compromisso institucional, colaboração entre profissionais e combate a atitudes discriminatórias.
Esquema
Barreiras à inclusão
Barreiras escolares
Físicas
Podem limitar acesso aos espaços.
Comunicacionais
Podem impedir acesso à informação.
Pedagógicas
Podem dificultar participação e aprendizagem.
Atitudinais
Podem gerar discriminação e exclusão.
1.3.4 Educação antirracista e direitos humanos
Uma educação antirracista não se limita a reagir a insultos ou a realizar uma atividade isolada em data comemorativa.
Ela examina materiais, exemplos, relações e práticas da escola, identifica estereótipos e valoriza a pluralidade de experiências e contribuições culturais. O currículo deve enfrentar silenciamentos históricos e apresentar grupos sociais como produtores de conhecimento, cultura e ação política, evitando representações homogêneas ou folclorizadas.
Direitos humanos articulam conhecimento, valores e prática. A dimensão cognitiva envolve compreender conceitos, direitos e formas de proteção; a dimensão ética aparece na maneira de agir, reconhecer a dignidade alheia, dialogar e responsabilizar-se. Por isso, projetos de convivência e mediação podem transformar princípios em experiências, desde que haja participação real e reflexão sobre as relações de poder. Um debate, por si só, não garante mudança de atitude: precisa de escuta, regras de respeito e análise crítica.
O marco da educação em direitos humanos são as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução CNE/CP nº 1/2012). Elas orientam que o tema atravesse o currículo, a formação dos profissionais, a gestão e a convivência escolar, e não fique restrito a uma disciplina ou a uma data. As Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, sobre história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, são tratadas no capítulo 4.
Diante de discriminação, a escola deve interromper a violência, acolher quem foi atingido, registrar e encaminhar a situação conforme os protocolos institucionais, além de desenvolver ação pedagógica continuada. Tratar todos de modo formalmente igual, ignorando desigualdades e impactos distintos, pode perpetuar exclusões. Equidade não é privilégio: é resposta intencional a barreiras. A avaliação das práticas deve observar participação, pertencimento e mudanças na convivência, e não apenas a realização de eventos.
Base legal: Resolução CNE/CP nº 1/2012 (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos)
Pegadinha da banca
Construtivismo não é ausência de ensino
O estudante constrói conhecimentos, mas o professor planeja, propõe desafios e medeia a aprendizagem.
Pegadinha da banca
Projeto não é só juntar disciplinas
Interdisciplinaridade exige relações entre conhecimentos, com contribuição identificável de cada área.
Atenção
AEE e sala comum se articulam
O atendimento especializado complementa ou suplementa a formação; não substitui a escolarização comum.
1.4 Exemplo resolvido
Uma professora planeja um projeto sobre o consumo de água. As equipes investigam dados locais, relacionam medidas matemáticas a hábitos de consumo, consultam textos informativos e apresentam propostas à comunidade. Durante o processo, ela observa as produções e ajusta as orientações. Qual análise é mais adequada? A) O projeto é interdisciplinar e a avaliação formativa subsidia intervenções durante o percurso. B) O projeto é multidisciplinar apenas se todos os componentes usarem a mesma atividade e a mesma nota. C) A avaliação é exclusivamente somativa, pois há uma apresentação pública ao final. D) A metodologia ativa dispensa objetivos prévios e mediação docente. E) O trabalho só é interdisciplinar se deixar de abordar conteúdos próprios de cada componente.
- Identifique o problema comum: consumo de água, investigado por mais de uma área.
- Observe que matemática e leitura contribuem com conhecimentos próprios em diálogo; isso caracteriza articulação interdisciplinar.
- A professora acompanha produções e ajusta orientações durante o trabalho, o que evidencia função formativa da avaliação.
Resposta: A) O projeto é interdisciplinar e a avaliação formativa subsidia intervenções durante o percurso.
1.5 Fixação
Questões inéditas, no estilo da banca.
F1inédita
Uma estudante com baixa visão participa das mesmas atividades da turma, mas não consegue ler textos impressos em fonte pequena. Qual decisão pedagógica enfrenta a barreira sem reduzir o objetivo de aprendizagem?
- A)Dispensá-la das atividades que envolvem leitura e atribuir nota apenas pela participação.
- B)Substituir todo o conteúdo por tarefas mais simples, independentemente das metas da turma.
- C)Manter o material igual para todos, pois qualquer adaptação compromete a equidade.
- D)Oferecer o texto em formato ampliado ou digital acessível e verificar com a estudante qual recurso funciona melhor.
- E)Pedir que um colega leia sempre em voz alta, sem consultar a estudante sobre suas preferências.
F2inédita
Durante uma sequência sobre alimentação, docentes de Ciências, Matemática e Língua Portuguesa planejam objetivos comuns. Os estudantes analisam rótulos, calculam proporções e produzem textos argumentativos, relacionando conceitos das disciplinas. A proposta é principalmente:
- A)Interdisciplinar, pois articula contribuições de diferentes áreas em torno de um problema comum.
- B)Transdisciplinar, necessariamente, pois qualquer trabalho com mais de uma disciplina ultrapassa todas as áreas.
- C)Extracurricular, pois projetos não podem integrar o planejamento das disciplinas.
- D)Multidisciplinar, pois cada área trabalha o tema sem estabelecer relações entre conhecimentos.
- E)Fragmentada, pois a presença de objetivos de cada disciplina impede integração.
F3inédita
Em uma unidade sobre migrações, o professor define objetivos e fontes, mas permite que os grupos escolham perguntas investigáveis. Ao longo do trabalho, acompanha os argumentos, oferece devolutivas e ajuda a turma a relacionar evidências e conceitos. Essa atuação expressa a relação pedagógica em que:
- A)A escolha de perguntas elimina a necessidade de objetivos de aprendizagem.
- B)A avaliação só ocorre depois da unidade, pois devolutivas durante o processo interferem na autonomia.
- C)O professor medeia a relação entre estudantes e conhecimento, com intencionalidade e espaço para investigação.
- D)O professor transmite respostas definitivas e os estudantes apenas as reproduzem.
- E)O conhecimento é substituído pela opinião dos estudantes, que dispensa intervenção docente.
F4inédita
Ao encontrar um insulto racista entre estudantes, a escola acolhe a pessoa atingida, interrompe a agressão, promove responsabilização educativa e retoma o tema em atividades curriculares com a comunidade. Qual interpretação é mais adequada?
- A)A resposta deve ficar restrita a uma conversa privada, pois abordar o episódio coletivamente sempre expõe a vítima.
- B)A intervenção combina proteção, responsabilização e ação educativa, evitando naturalizar a discriminação.
- C)A abordagem antirracista exige suspender o currículo regular até que todos concordem sobre o ocorrido.
- D)A escola deve tratar o caso como conflito simétrico e exigir que as duas partes peçam desculpas em público.
- E)A escola deve evitar registrar ou discutir o episódio para não ampliar o conflito.
F5inédita
Em um projeto de investigação, a professora observa rascunhos, registra dúvidas recorrentes e devolve comentários para que os grupos revisem seus argumentos antes da apresentação final. O uso pedagógico predominante dessas informações é:
- A)Normativo, pois compara obrigatoriamente cada estudante com uma média externa.
- B)Somativo, pois toda observação de desempenho representa uma nota final.
- C)Formativo, pois acompanha o percurso e fornece elementos para ajustar o ensino e a aprendizagem.
- D)Seletivo, pois a finalidade central é excluir os grupos que ainda não dominaram o tema.
- E)Diagnóstico inicial, pois qualquer avaliação feita sem prova formal ocorre antes do ensino.
F6inédita
Uma escola reorganiza suas atividades para que estudantes com diferentes formas de comunicação possam compreender orientações e demonstrar o que aprenderam. Qual princípio deve orientar essa revisão?
- A)Exigir que cada estudante se adapte aos materiais existentes antes de considerar qualquer mudança.
- B)Transferir toda responsabilidade de ensino ao atendimento especializado, afastando o professor da turma.
- C)Planejar diferentes meios de acesso e expressão, mantendo objetivos significativos e examinando barreiras à participação.
- D)Oferecer um único modo de apresentação e resposta para assegurar tratamento idêntico.
- E)Eliminar atividades desafiadoras para todos os estudantes que precisem de apoio.
1.6 Questões da banca
Questões oficiais de provas anteriores, com a fonte.
Q1oficial · MP/ES 2026
O construtivismo é uma referência importante nos debates educacionais e nas políticas públicas brasileiras das últimas décadas. Assinale a opção que melhor sintetiza o construtivismo.
- A)O ensino deve transmitir conteúdos, favorecendo a apropriação gradual do patrimônio cultural escolar.
- B)A aprendizagem decorre de estímulos adequados, reforços positivos e objetivos previamente observáveis.
- C)A escola deve ajustar seus métodos aos interesses dos estudantes, relativizando os conteúdos formais.
- D)O conhecimento é produzido pelo estudante em interação com o meio, mediante ações e hipóteses.
- E)A prática pedagógica deve priorizar eficiência didática, avaliando a construção objetiva de resultados.
Q2oficial · PREF/SALVADOR/BA 2026
Analise a seguinte situação hipotética: A Escola Municipal Tereza Batista, em Salvador, enfrenta episódios recorrentes de conflitos entre estudantes do 7º e 8º anos, com agressões verbais, discriminação territorial e baixa adesão às atividades escolares. A coordenadora pedagógica, ao tomar conhecimento da situação, precisa definir as primeiras ações a serem realizadas. Considerando as atribuições do coordenador pedagógico e os princípios da gestão democrática, da cultura de paz e do desenvolvimento de competências socioemocionais, assinale a conduta mais adequada para essa profissional.
- A)Acionar imediatamente o Conselho Tutelar e solicitar o apoio da Guarda Civil Municipal, uma vez que a violência recorrente configura violação de direitos que exige intervenção prioritária das autoridades de proteção.
- B)Convocar reunião do Conselho Escolar para definir punições exemplares aos estudantes agressores, como suspensão e transferência, como forma de restabelecer a autoridade da escola e envolver a comunidade na decisão.
- C)Encaminhar os estudantes envolvidos para atendimento psicológico individual na rede de saúde, iniciando pela escuta especializada para compreender as causas dos conflitos, antes de propor qualquer ação coletiva com a turma.
- D)Promover círculos de diálogo com os estudantes, assembleias com a comunidade escolar para construir estratégias de mediação de conflitos e fortalecer práticas de convivência pautadas na cultura de paz.
- E)Reunir-se, em primeira instância, com as famílias dos estudantes agressores para comunicar as ocorrências e cobrar providências no âmbito doméstico, sem envolver os estudantes no processo de resolução dos conflitos.
Q3oficial · PREF/SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 2026
A educação em Direitos Humanos comporta uma dimensão cognitiva, relativa à transmissão de saberes, e uma dimensão ética, referente à internalização de valores e sua manifestação na ação. Assinale a opção que indica uma atividade pedagógica compatível com o desenvolvimento da dimensão ética.
- A)Análise orientada dos principais artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de seus mecanismos de proteção.
- B)Implementação de um projeto de mediação escolar no qual os estudantes resolvem conflitos com base no princípio do diálogo.
- C)Elaboração de análise comparativa entre os Pactos Internacionais de Direitos Humanos quanto às suas garantias normativas.
- D)Organização de debate temático sobre discriminação, com análise de casos concretos e argumentação fundamentada em normas.
- E)Produção coletiva de um trabalho sobre os sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos e sua organização institucional.
Q4oficial · SEDUC/SP 2026
Leia um trecho de uma proposta de um Projeto Coletivo promovido por um grupo de professores integradores, em uma escola de Ensino Técnico Integral, para pesquisa e desenvolvimento de tarefas com o intuito de facilitar a comunicação para pessoas com deficiências auditivas e visuais, baseada nas ideias de organização escolar propostas por José Carlos Libâneo. Tema Geral: A comunicação tecnológica para pessoas com algum tipo de deficiência. Componentes Curriculares: Matemática, Língua Portuguesa, Turismo, Educação Física e Projeto de Convivência. Turmas: 3º anos do Técnico em Turismo A, B, C e D. Duração Estimada: três semanas/ 2º Bimestre Essa proposta revela uma prática
- A)experimental, ao sanar problemas como o bullying e cyberbullying entre os estudantes da escola.
- B)expositiva que revela a intenção de socializar os problemas de comunicação atual entre as pessoas.
- C)operacional, ao aplicar uso de celulares e aplicativos como forma de apropriação dos objetos de conhecimento.
- D)organizacional, pois possibilitará a intercomunicação de saberes, atitudes e valores, base da interdisciplinaridade.
- E)sistematizadora, pois propiciará o conhecimento de cada tema, nas especificidades pertinentes a cada disciplina.
Q5oficial · MP/GO 2026
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município Beta, visando à adequação dos logradouros públicos às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência. O Ministério Público argumenta que há omissão do Poder Público em implementar as medidas necessárias, restando demonstrado no inquérito civil público que, há anos, diversos logradouros municipais não atendem às regras que protegem os direitos das pessoas portadoras de deficiência e com mobilidade reduzida. Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
- A)não cabe ao Poder Judiciário interferir nas políticas públicas e na gestão da Administração, não se enquadrando as normas de acessibilidade dentre as excepcionalidades legalmente previstas para intervenção do Poder Judiciário.
- B)a construção, ampliação ou reforma de edifícios privados, destinados ao uso coletivo, devem ser acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
- C)no caso apresentado, pode ser afastada a pretensão autoral caso demonstrado, pelo ente federativo, que inexiste previsão orçamentária, aduzindo-se a reserva do possível.
- D)o Município pode, com base no princípio do mínimo existencial, organizar setores da cidade que obedeçam às regras de acessibilidade, não sendo necessário que haja cobertura integral.
- E)descabe a concessão de tutela de urgência na ação civil pública descrita, visto que, para tanto, é necessária a demonstração de dolo por parte do agente público.
Q6oficial · UNIVESP 25 PSS 2025
No que se refere às diferenças entre os princípios da educação inclusiva e os da educação especial, assinale a opção correta.
- A)Tanto a educação inclusiva quanto a especial defendem abordagens pedagógicas que utilizem diferentes recursos de acessibilidade para atender às necessidades dos estudantes nas escolas regulares, sendo que a educação inclusiva cria recursos para estudantes com deficiência mental e a educação especial foca nos estudantes com altas habilidades.
- B)A educação inclusiva compreende um conceito mais amplo do que o de educação especial, pois busca integrar todos os alunos no processo de aprendizagem, independentemente de suas necessidades.
- C)Educação inclusiva e educação especial são conceitos sinônimos, pois ambas tratam da inserção de pessoas com deficiência em espaços regulares de ensino.
- D)A educação inclusiva é contrária à educação especial, pois se baseia no princípio constitucional da diferenciação identitária entre todos os cidadãos.
- E)Uma das diferenças entre a educação inclusiva e a especial reside no fato de que a educação especial prega a separação entre as escolas regulares e as escolas especiais, cada uma com seu modelo de atendimento.
Q7oficial · CPRM 2025
A Educação a Distância (EaD) tem se consolidado como alternativa viável para ampliar o acesso à educação formal, especialmente em contextos de desigualdade social e territorial. Com base nessa perspectiva, assinale a opção que contempla corretamente os pilares da EaD contemporânea.
- A)É eficaz quando o aluno possui autonomia e disciplina, sendo possível dispensar a mediação pedagógica, desde que os conteúdos estejam bem estruturados.
- B)Promove inclusão educacional ao eliminar barreiras geográficas, sendo suficiente a oferta de tecnologia para garantir o sucesso do processo de aprendizagem.
- C)Exige planejamento didático, mediação pedagógica qualificada e estratégias que favoreçam a interação, a personalização da aprendizagem e o engajamento dos alunos.
- D)É caracterizada pela flexibilização do tempo e espaço, sendo centrada no autoestudo e na capacidade do aluno de organizar sua rotina de aprendizagem.
- E)É eficaz quando há oferta de conteúdos digitais de qualidade, sendo a interação entre os sujeitos um elemento secundário no processo de ensino-aprendizagem
1.7 Gabarito comentado
P1inédita · pré-testeResposta: B
- A: A alternativa A descreve uma síntese final, mas a atividade ocorre antes do ensino da unidade.
- C: A alternativa C transforma o diagnóstico em classificação fixa; esse não é o objetivo informado.
- D: A alternativa D trata de certificação terminal, ausente da situação.
- E: A alternativa E atribui caráter punitivo a uma coleta de informações voltada ao planejamento.
P2inédita · pré-testeResposta: D
- E: A alternativa E descreve recepção de conclusões, oposta ao trabalho investigativo apresentado.
- B: A alternativa B reduz a atividade à repetição, mas os grupos formulam e revisam hipóteses.
- A: A alternativa A confunde protagonismo discente com ausência de intencionalidade e mediação.
- C: A alternativa C restringe a aprendizagem à memorização, enquanto a proposta exige análise e revisão de ideias.
P3inédita · pré-testeResposta: B
- E: A alternativa E restringe o tema a ocasiões isoladas e evita a análise histórica proposta.
- A: A alternativa A folcloriza as culturas e as separa dos processos sociais e históricos.
- D: A alternativa D apaga as desigualdades de representação que as próprias fontes permitem investigar.
- C: A alternativa C individualiza o problema e silencia as estruturas de desigualdade.
F1inéditaResposta: D
- A: A alternativa A exclui a estudante da atividade em vez de assegurar acesso ao mesmo conteúdo.
- B: A alternativa B reduz expectativas sem relação necessária com a barreira descrita.
- E: A alternativa E impõe uma solução e ignora a autonomia e a preferência da estudante.
- C: A alternativa C confunde igualdade de formato com equidade; um material inacessível mantém a barreira.
F2inéditaResposta: A
- D: A alternativa D descreve justaposição sem relação; o enunciado afirma que os conceitos são relacionados.
- B: A alternativa B usa transdisciplinaridade como sinônimo de qualquer projeto integrado; a simples articulação entre disciplinas não prova superação de suas fronteiras.
- E: A alternativa E supõe incompatibilidade entre objetivos disciplinares e integração, que podem coexistir.
- C: A alternativa C faz uma afirmação indevida: um projeto pode integrar o planejamento curricular regular.
F3inéditaResposta: C
- E: A alternativa E confunde investigação discente com relativização do conhecimento e ausência de critérios.
- D: A alternativa D descreve reprodução passiva, que não corresponde à atividade investigativa.
- A: A alternativa A confunde flexibilidade nas perguntas com ausência de objetivos planejados.
- B: A alternativa B ignora que devolutivas formativas durante o percurso podem orientar a aprendizagem.
F4inéditaResposta: B
- A: A alternativa A propõe acolhimento, mas transforma a confidencialidade em silêncio institucional e exclui a prevenção coletiva.
- D: A alternativa D equipara a agressão discriminatória a conflito simétrico e pode revitimizar com exposição pública.
- C: A alternativa C cria uma condição impossível para o trabalho pedagógico: consenso prévio de todos.
- E: A alternativa E omite registro e intervenção, favorecendo a naturalização da violência.
F5inéditaResposta: C
- B: A alternativa B confunde coleta de evidências com atribuição de resultado final; a revisão ainda está em curso.
- A: A alternativa A inventa comparação normativa, que não aparece na situação.
- D: A alternativa D atribui finalidade seletiva, embora as informações sejam usadas para apoiar a revisão.
- E: A alternativa E ignora o momento: a atividade ocorre durante o projeto, não antes dele.
F6inéditaResposta: C
- D: A alternativa D confunde igualdade de tratamento com acesso equitativo e mantém barreiras previsíveis.
- B: A alternativa B isola o atendimento especializado e desresponsabiliza o docente da classe comum.
- E: A alternativa E reduz expectativas em bloco, sem avaliar necessidades e objetivos.
- A: A alternativa A coloca todo o ônus da adaptação no estudante e ignora a responsabilidade da escola em remover barreiras.
Q1oficialResposta: D
- A: A alternativa A descreve transmissão e apropriação de conteúdos como centro do ensino, não a construção ativa do conhecimento.
- B: A alternativa B apresenta a lógica comportamental de estímulos e reforços, distinta do construtivismo.
- C: A alternativa C aproxima-se de uma abordagem centrada nos interesses do aluno e relativiza o conteúdo, mas não define a construção de conhecimento por ação e hipóteses.
- E: A alternativa E enfatiza eficiência e resultados mensuráveis, traços de uma orientação tecnicista.
Fonte: MP/ES 2026 — https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/agente-tecnico-pedagogo-cns128-tipo-1.pdf
Q2oficialResposta: D
- A: A alternativa A transforma a situação, sem avaliação inicial de risco ou violação específica, em caso de acionamento imediato de autoridades externas; não prioriza a mediação escolar.
- B: A alternativa B reduz a participação do Conselho Escolar à definição de punições e propõe sanções como primeira medida, contrariando a lógica restaurativa e educativa.
- C: A alternativa C individualiza o problema e antecipa encaminhamento clínico; a escuta especializada é procedimento legal próprio de situações de violência contra criança ou adolescente, não sinônimo de escuta pedagógica para todo conflito escolar.
- E: A alternativa E exclui estudantes e comunidade da solução e desloca toda a responsabilidade para as famílias.
Fonte: PREF/SALVADOR/BA 2026 — https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/coordenador-pedagogico-40h-cns200-tipo-1.pdf
Q3oficialResposta: B
- A: A alternativa A prioriza conhecimento cognitivo sobre artigos e mecanismos de proteção, sem necessariamente praticar valores.
- C: A alternativa C concentra-se em comparação de normas e garantias, predominantemente na dimensão cognitiva.
- D: A alternativa D promove argumentação e conhecimento normativo; o debate pode contribuir para a ética, mas a opção não descreve a vivência de valores indicada pelo gabarito.
- E: A alternativa E trata do conhecimento institucional dos sistemas de proteção, não da internalização demonstrada em ação.
Fonte: PREF/SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 2026 — https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/cnsp0201-professor-ii-artes-cnsp0201-tipo-1.pdf
Q4oficialResposta: D
- A: A alternativa A introduz bullying e cyberbullying, temas que não aparecem como objetivo do projeto descrito.
- B: A alternativa B classifica a proposta como expositiva, embora ela envolva pesquisa e desenvolvimento de tarefas e articule componentes.
- C: A alternativa C reduz o trabalho ao uso de celulares e aplicativos, recursos que não são indicados no enunciado como núcleo da proposta.
- E: A alternativa E sugere tratamento separado dos temas por disciplina, enquanto o projeto aproxima os componentes em torno de um tema comum.
Fonte: SEDUC/SP 2026 — https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/eixo-i-gestao-e-negocios-tipo-1.pdf
Q5oficialResposta: B
- A: A alternativa A afirma imunidade geral das políticas públicas ao controle judicial, ignorando a tutela de direitos fundamentais e a possibilidade de controle de omissão ilegal.
- C: A alternativa C trata a alegação orçamentária como suficiente para afastar a pretensão; a reserva do possível não elimina automaticamente o dever de assegurar acessibilidade.
- D: A alternativa D admite cobertura apenas parcial, embora as regras de acessibilidade imponham cumprimento nos espaços abrangidos pela lei.
- E: A alternativa E exige dolo para tutela de urgência, requisito que não decorre das regras gerais de tutela provisória nem é condição geral para ação civil pública.
Fonte: MP/GO 2026 — https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/promotor-de-justica-substituto-cns100-tipo-1_0.pdf
Q6oficialResposta: B
- A: A alternativa A atribui à educação inclusiva um público restrito e descreve a educação especial de forma igualmente limitada, contrariando a abrangência dos conceitos.
- C: A alternativa C trata conceitos distintos como sinônimos e reduz ambos à inserção de pessoas com deficiência.
- D: A alternativa D apresenta a inclusão como contrária à educação especial, embora a modalidade deva integrar o sistema inclusivo e oferecer apoios.
- E: A alternativa E associa necessariamente educação especial à separação escolar, visão incompatível com a perspectiva inclusiva.
Fonte: UNIVESP 25 PSS (2025) — https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/univesp_25_pss/arquivos/082_UNIVESP_PSS_003_01.pdf
Q7oficialResposta: C
- A: A alternativa A transforma autonomia em dispensa de mediação, reduzindo a EaD à entrega de conteúdos.
- B: A alternativa B supõe que acesso à tecnologia basta para garantir aprendizagem e inclusão, ignorando planejamento e apoio pedagógico.
- D: A alternativa D menciona flexibilidade real, mas limita o modelo ao autoestudo e à organização individual do aluno.
- E: A alternativa E trata a interação como secundária, embora ela seja componente importante da mediação e do engajamento.
Fonte: CPRM 2025 — https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/analista-em-geociencias-educacao-cns02e15-tipo-1.pdf
1.8 Revisão relâmpago e mapa de revisão
- No construtivismo, o estudante age, formula hipóteses e revê explicações em interação com o meio.
- O professor planeja desafios e medeia a construção do conhecimento.
- Avaliação diagnóstica identifica necessidades; a formativa orienta intervenções; a somativa sintetiza resultados.
- Interdisciplinaridade articula conhecimentos de áreas distintas em torno de questões comuns.
- Metodologias ativas ampliam a participação discente, mas não dispensam intencionalidade pedagógica.
- Inclusão exige remover barreiras e assegurar participação e aprendizagem.
- O AEE complementa ou suplementa a escolarização e se articula com a sala comum.
- Educação antirracista é contínua e enfrenta estereótipos, silenciamentos e discriminações.
Mapa de revisão
Reveja este capítulo em 1, 7 e 30 dias.
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