Instituto AOCP · Polícia Militar de Santa Catarina
Apostila PM-SC 2026 · Soldado
Soldado do Quadro de Praças Policial Militar (QPPM)
21 capítulos, um para cada bloco de itens do edital. Em cada um: pré-teste, o que as provas cobram, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação, questões oficiais com gabarito comentado e revisão relâmpago. São 13.134 questões oficiais da Instituto AOCP ligadas aos itens do edital.
Ler o capítulo 1 grátisMapa do edital
Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da banca caíram sobre ele.
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Constituição (conceito, estrutura, elementos e classificação) | 1 | 198 |
| 2. Poder Constituinte | 1 | 45 |
| 3. Constituição Federal de 1988: Art. 1º ao Art. 42; Art. 44 ao Art. 100; Art. 122 ao Art. 144 | 1 | 3.087 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Constituição do Estado de Santa Catarina: Art. 1º ao Art. 40º; Art. 50 ao Art. 76; Art. 90; Art. 105 ao Art. 109-c | 2 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Lei penal: classificação, características, interpretação, analogia, vigência e aplicação; lei penal em branco; lei penal no tempo e no espaço; conflito aparente de leis penais; tempo e lugar do crime; territorialidade e extraterritorialidade; lei penal excepcional e temporária | 3 | 92 |
| 2. Teoria geral do crime: conceito, objeto e sujeitos do crime; classificação dos crimes; fato típico: conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade; teoria do tipo; crime doloso, culposo e preterdoloso; erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes; iter criminis; consumação e tentativa; desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível; ilicitude; causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude; excesso; culpabilidade; imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa; concurso de pessoas; crime e contravenção penal | 3 | 229 |
| 3. Das penas: pena privativa de liberdade, penas restritivas de direitos e pena de multa; aplicação e limite das penas; concurso de crimes; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação e medidas de segurança | 3 | 119 |
| 4. Extinção da punibilidade | 3 | 55 |
| 5. Crimes previstos na parte especial do Código Penal: crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública | 4 | 461 |
| 6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal | 4 | 29 |
| 7. Legislação especial: Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais | 4 | 740 |
| 8. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas | 4 | 29 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual | 5 | 42 |
| 2. Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial | 5 | 157 |
| 3. Ação penal e ação civil ex delicto | 5 | 75 |
| 4. Jurisdição e competência criminal | 5 | 88 |
| 5. Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie | 6 | 194 |
| 6. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão | 6 | 92 |
| 7. Liberdade provisória | 6 | 15 |
| 8. Questões e processos incidentes | 6 | 16 |
| 9. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias) | 7 | 34 |
| 10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais | 7 | 54 |
| 11. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo | 7 | 57 |
| 12. Nulidades | 7 | 28 |
| 13. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação | 8 | 98 |
| 14. Legislação especial: Lei Federal nº 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária; Lei Federal nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais; Lei Federal nº 9.296/1996 - Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas | 8 | 115 |
| 15. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas | 8 | 35 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Decreto Lei nº 1001 de 1969, Parte Geral (Título I ao VIII) e Parte Especial (Título I ao VIII) | 9 | 71 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos) | 10 | 27 |
| 2. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor) | 10 | 52 |
| 3. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura) | 10 | 22 |
| 4. Lei nº 12.850/2013, e alterações (crime organizado) | 10 | 25 |
| 5. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas) | 11 | 71 |
| 6. Lei nº 13.869/2019 (Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) | 11 | 40 |
| 7. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento) | 11 | 36 |
| 8. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha) | 11 | 62 |
| 9. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) | 12 | 302 |
| 10. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso) | 12 | 89 |
| 11. Lei nº 12.037/2009 (Identificação criminal) | 12 | 2 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Lei nº 9.503/1997: Arts. 1º ao 4º; Art. 23; Arts. 26 ao 67; Arts. 80 ao 90; Arts. 96 a 102; Arts. 114 ao 160; Arts. 256 ao 279-A; Art. 280; Arts. 291 a 312- B | 13 | 286 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências | 14 | 13 |
| 2. Portaria nº 009/2001 - Aprova o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Polícia Militar de Santa Catarina e dá outras providências (https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41689) | 14 | 4 |
| 3. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e suas atualizações | 14 | — |
| 4. Lei Complementar Estadual nº 587, de 14 de janeiro de 2013, dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina | 14 | — |
| 5. Lei Complementar nº 801, de 1º de julho de 2022, dispõe sobre a promoção das praças militares estaduais e estabelece outras providências | 15 | — |
| 6. Lei Complementar nº 765, de 07 de outubro de 2020, regulariza a remuneração dos integrantes das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública, institui o Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais e estabelece outras providências | 15 | — |
| 7. Decreto nº 1.601 de 3 de dezembro de 2021 - Aprova o Regulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências | 15 | 1 |
| 8. Lei Estadual nº 5.209/1976 – Lei do Conselho de Disciplina da PMSC | 15 | 1 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Compreensão e interpretação de textos; tipologias e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem | 16 | 1.268 |
| 2. Semântica: denotação e conotação; significação de palavras e expressões; relações de antonímia e sinonímia; figuras de linguagem | 16 | 299 |
| 3. Morfologia: estrutura e formação das palavras; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Emprego das classes de palavras no texto | 16 | 290 |
| 4. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos; concordância verbal ou nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; concordância nominal e verbal; regências nominal e verbal | 16 | 462 |
| 5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos | 17 | 332 |
| 6. Sintaxe da oração e do período | 17 | 124 |
| 7. Emprego dos sinais de Pontuação e sua função no texto | 17 | 209 |
| 8. Elementos de coesão e suas funções no texto | 17 | 329 |
| 9. Função textual dos vocábulos | 18 | 92 |
| 10. Concordância nominal e verbal | 18 | 142 |
| 11. Regências nominal e verbal | 18 | 67 |
| 12. Significação das palavras | 18 | 288 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Conceitos de Hardware e Software | 19 | 102 |
| 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática | 19 | 102 |
| 3. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice 7 em português | 19 | 197 |
| 4. Conceitos e modos de utilização do sistema operacional Windows 11 em português | 19 | 218 |
| 5. Ferramentas de colaboração e armazenamento em nuvem e a LGPD (Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados) | 20 | 170 |
| 6. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação Edge, Chrome e Firefox e correio eletrônico | 20 | 178 |
| 7. Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e seus derivados e antivírus | 20 | 977 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Sistema de justiça criminal | 21 | — |
| 2. Políticas públicas de ordem pública e cidadania | 21 | — |
| 3. Ordem Pública na Constituição Federal de 1988: competências das Polícias Militares; Polícia Militar como força auxiliar e reserva do Exército; Polícia Militar organizada com base na hierarquia e disciplina | 21 | — |
Sumário
01 · Direito Constitucional
02 · Constituição do Estado de Santa Catarina
- 2Constituição do Estado de Santa Catarina: organização, Poderes e segurança pública
03 · Direito Penal Comum
- 3Lei penal: incidência, interpretação e conflitos · Teoria geral do crime · Penas e consequências da condenação · Extinção da punibilidade
- 4Crimes da parte especial: identificação dos elementos do tipo · Princípios aplicáveis ao Direito Penal · Lei dos Crimes Ambientais · Jurisprudência e normas relacionadas
04 · Direito Processual Penal Comum
- 5Princípios e aplicação da lei processual penal · Investigação preliminar, ANPP e controle policial · Ação penal e ação civil ex delicto · Jurisdição e competência criminal
- 6Provas e meios de obtenção · Prisão e cautelares pessoais · Liberdade provisória · Questões e processos incidentes
- 7Medidas assecuratórias · Sujeitos e comunicação processual · Procedimentos comuns · Nulidades processuais
- 8Sentença, recursos e ações autônomas · Leis especiais de processo penal · Jurisprudência e legislação relacionada
05 · Direito Penal Militar
- 9Código Penal Militar: aplicação, crimes e penas
06 · Legislação Especial
- 10Crimes hediondos: rol e efeitos · Crimes resultantes de preconceito · Lei de Tortura · Organização criminosa
- 11Lei de Drogas: tráfico, associação e destinação de bens · Abuso de autoridade: finalidade específica e sujeitos · Estatuto do Desarmamento: posse, porte e uso restrito · Lei Maria da Penha e agravante no Código Penal
- 12ECA: direitos fundamentais e rede de proteção · Estatuto da Pessoa Idosa: fiscalização e proteção · Identificação criminal do civilmente identificado
07 · Legislação de Trânsito
- 13Código de Trânsito: circulação, fiscalização e crimes
08 · Legislação Institucional
- 14Estatuto dos Policiais-Militares de Santa Catarina · Processo Administrativo Disciplinar na PMSC · Lei Orgânica Nacional das instituições militares estaduais · Ingresso nas carreiras militares de Santa Catarina
- 15Promoção das praças militares estaduais · Regime remuneratório especial dos militares estaduais · Organização básica da Polícia Militar de Santa Catarina · Conselho de Disciplina da PMSC
09 · Língua Portuguesa
- 16Leitura, gêneros e comunicação · Sentidos e relações vocabulares · Palavras, classes e ortografia · Relações sintáticas e concordância
- 17Reescrita sem perda de sentido · Sintaxe da oração e do período · Pontuação e efeitos de sentido · Coesão e retomada de referentes
- 18Função textual dos vocábulos · Concordância nominal e verbal · Regências nominal e verbal · Significação das palavras
10 · Informática
- 19Hardware e software · Tecnologias, aplicativos e redes · LibreOffice: textos, planilhas e apresentações · Windows 11: arquivos e interface
- 20Colaboração, nuvem e proteção de dados · Navegadores e correio eletrônico · Malware, vírus e proteção
11 · Ordem Pública (tema da Prova de Redação)
- 21Sistema de justiça criminal · Políticas de ordem pública e cidadania · Ordem pública e Polícias Militares na Constituição
Como esta apostila foi feita
Esta apostila foi montada a partir do edital de Concurso Público nº 002/CCP/2026 – CFP (data de publicação não informada no texto fornecido) e de 13.134 questões oficiais de provas anteriores da banca Instituto AOCP, todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 21 de outubro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.
Garantia de 7 dias
Se a apostila não servir para você, peça o reembolso em até 7 dias da compra, escrevendo para contato@passapro.com.br. Devolvemos o valor pelo mesmo meio de pagamento, e o acesso à apostila é encerrado.
Perguntas frequentes
O que eu recebo?
O PDF em dois formatos — A4, para imprimir, e um formato estreito para ler no celular —, a leitura online dentro do PassaPro e as atualizações desta apostila até a data da prova. Assim que o pagamento é aprovado, os dois PDFs chegam no seu e-mail, com links para baixar de novo.
Preciso usar o PassaPro para ter a apostila?
Não. A conta serve só para guardar a sua compra e as edições atualizadas. Os PDFs chegam por e-mail e você estuda por eles do jeito que preferir.
Posso imprimir?
Sim. O PDF em A4 segue a formatação ABNT e foi feito para imprimir. Cada cópia leva o seu nome e e-mail no rodapé: é para uso pessoal.
Quem escreveu?
A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de inteligência artificial, a partir do edital e das provas da banca, e passaram por conferência automática de gabarito e de citações de lei. A página "Como esta apostila foi feita" explica o processo.
E se o edital mudar?
Quem comprou recebe a edição atualizada sem custo, até a data da prova.
Sou assinante do PassaPro. Muda alguma coisa?
Assinante lê todas as apostilas online e paga metade pelo PDF. No plano anual, uma apostila por ano sai sem custo.