Apostila DPE-SP 2026 · Defensor Público: o que tem e para quem é

O que você encontra na apostila

A Apostila DPE-SP 2026 · Defensor Público reúne 79 capítulos, 631 questões oficiais comentadas e 619 questões inéditas, distribuídas entre atividades de pré-teste e de fixação. O material está em PDF A4 para imprimir e leitura no celular. A proposta é concentrar teoria e exercícios por disciplina em um arquivo de estudo em texto, para quem quer acompanhar o conteúdo do concurso e praticar questões.

A quantidade de capítulos ajuda a entender a extensão e a organização do material, mas não representa a quantidade de matérias do edital nem a distribuição das questões da prova. Os capítulos são divididos por assunto e, em algumas disciplinas, por partes. Consulte o edital para conferir o conteúdo exigido e os critérios oficiais.

Disciplinas e organização dos capítulos

A apostila abrange Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil. Também inclui Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A distribuição dos 79 capítulos é: 12 de Direito Constitucional; cinco de Direito Administrativo; um de Direito Tributário; sete de Direito Penal; quatro de Direito Processual Penal; nove de Direito Civil; um de Direito Empresarial; cinco de Direito Processual Civil; 12 de Direitos Difusos e Coletivos; quatro de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado; seis de Direito da Criança e do Adolescente; nove de Direitos Humanos; e quatro de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Essa divisão dá um mapa do material para organizar a leitura e localizar disciplinas com vários capítulos. Ela não informa quantas questões cada matéria terá na prova objetiva: o edital não estabelece distribuição de questões por matéria. Por isso, use a estrutura como referência para planejar seus estudos, não como previsão do peso de cada disciplina na avaliação.

Questões oficiais e inéditas

As 631 questões oficiais comentadas permitem praticar com questões de provas anteriores incluídas na apostila e consultar os comentários durante a revisão. As 619 questões inéditas são divididas entre atividades de pré-teste e de fixação. A combinação dá ao leitor oportunidades de testar o que já sabe e retomar assuntos estudados, sem depender apenas da leitura da teoria.

A apostila não deve ser confundida com um curso em vídeo ou com uma promessa de resultado. É um material em PDF, com conteúdo organizado em capítulos e exercícios. Ao comparar opções de estudo, vale conferir se essa forma de aprender combina com sua rotina: algumas pessoas preferem ler e resolver questões no próprio material; outras precisam de aulas em vídeo ou de acompanhamento em outro formato.

Um padrão voltado a carreiras jurídicas

A apostila segue um padrão de preparação para carreira jurídica: apresenta teoria completa por item do edital, traz a lei seca transcrita do texto vigente e destaca palavras que a banca troca. Também reúne súmulas e enunciados da base oficial. A estrutura inclui 2.624 dispositivos de lei seca e 586 súmulas e enunciados. A média informada é de 126.925 caracteres de teoria por capítulo.

Esses dados descrevem a composição do material, não uma medida de desempenho. A transcrição da legislação e o destaque de termos alterados podem apoiar uma revisão atenta da literalidade; a teoria por item e os exercícios podem ajudar a alternar leitura, prática e retomada. Para estudar com autonomia, acompanhe o edital e marque os pontos que precisam de nova revisão, em vez de presumir que a quantidade de páginas, por si só, define o que deve ser priorizado.

O acervo de questões da FCC

No acervo do PassaPro, há questões da FCC registradas entre 2020 e 2026 em diversas disciplinas. Entre as contagens informadas estão 6.283 questões de Direito Administrativo, 3.601 de Direito Constitucional, 2.353 de Direito Tributário, 1.670 de Direito Civil, 1.408 de Direito Penal, 1.364 de Direito Processual Civil e 1.155 de Direito Processual Penal. Também constam 669 de Direito Empresarial, 439 de Direitos Difusos e Coletivos, 396 de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, 367 de Direitos Humanos e 56 de Direito da Criança e do Adolescente.

Esses números são contagens do acervo por disciplina e período, não a distribuição prevista para a prova da DPE-SP nem uma previsão do que será cobrado. O edital é a referência para as matérias e os critérios do concurso. A banca oficial é a FCC; consulte a página para acompanhar comunicados e informações do certame.

O que prevê o edital

O concurso é para a carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo, classe inicial. A prova objetiva está prevista para dez de janeiro de dois mil e vinte e sete: serão 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, e duração de 4 horas e 30 minutos. As matérias constam no Anexo II, sem distribuição de questões por matéria. A habilitação exige 44 acertos na lista geral ou 35 nas reservas.

O processo também prevê duas provas dissertativas, cada uma com oito questões e uma peça judicial, além de prova oral e títulos. As demais etapas e os critérios estão descritos no edital. Há 70 vagas imediatas, sem cadastro de reserva formal.

As inscrições vão de treze de outubro de dois mil e vinte e seis, às dez horas, a onze de novembro de dois mil e vinte e seis, às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos, no horário de Brasília. A taxa é de R$ 250,00, com pagamento até doze de novembro de dois mil e vinte e seis. Confira eventuais atualizações na página do edital da DPE-SP e no site da FCC.

Para quem é — e para quem não é

A apostila pode fazer sentido para quem está comparando materiais para o concurso da DPE-SP e prefere estudar por leitura, legislação e resolução de exercícios. A divisão em capítulos permite avançar por disciplinas e assuntos; o formato em PDF atende tanto à leitura no celular quanto à impressão em A4.

Ela não é a escolha adequada para quem procura videoaulas: o produto descrito é uma apostila em PDF. Também não substitui a leitura do edital, que define o concurso e suas regras. Antes de escolher, avalie se você quer um material textual organizado por assunto, com questões comentadas e inéditas, ou se precisa de um formato diferente para estudar.

Preço e acesso

O preço é R$ 109,90. Para assinantes do PassaPro, o valor informado é R$ 54,95. Você pode experimentar a leitura pelo capítulo 1 grátis e conferir os detalhes na página da apostila.

Para complementar a comparação e organizar a preparação, veja também como passar para Defensor Público da DPE-SP 2026 e como estudar para Defensor Público da DPE-SP 2026 com a apostila PassaPro.

Próximos passos

Leia o capítulo 1 grátis, confira a página do edital e consulte a apostila DPE-SP 2026 para avaliar o conteúdo, o formato e o preço.