Como passar no concurso ALEPA 2026 para Técnico Legislativo (nível superior)

O concurso da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) tem dois editais de peso: um para o nível médio e outro, o Concurso Público nº 002/2026, para o nível superior. Este texto trata do cargo 03 do nível superior, Assessoramento Legislativo – Técnico Legislativo (PL.AL.102). Ele reúne o que o edital define, explica como a nota final é formada e propõe um plano por fases até a prova de 13 de dezembro de 2026.

O que o edital define

A banca é a Fundação CETAP. O concurso é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2026, de 28 de setembro de 2026, com retificações de 1º, 2 e 21 de outubro. Todos os documentos estão na página oficial do concurso.

Item	O que diz o edital
Cargo	Assessoramento Legislativo – Técnico Legislativo (PL.AL.102)
Escolaridade	Ensino superior completo, em qualquer área, com registro no órgão de classe quando necessário
Vagas	33: 20 de ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência, 7 para pretas e pardas, 2 para quilombolas e 2 para indígenas
Remuneração	R$ 3.697,73, mais Gratificação de Nível Superior (80%) e gratificação do Decreto Legislativo 35/2015 (90%), para 30 horas semanais
Taxa de inscrição	R$ 118,00
Inscrições	De 1º de outubro a 4 de novembro de 2026, até as 23h59 (horário de Belém)
Prova objetiva	13 de dezembro de 2026, à tarde, das 15h às 18h; portões abrem às 14h e fecham às 14h45

Hoje é 29 de outubro de 2026, e as inscrições fecham em 6 dias. O prazo de isenção da taxa (1º e 2 de outubro) já passou. As provas são aplicadas prioritariamente em Belém, e os locais saem no edital de homologação, previsto para 25 de novembro.

O concurso tem validade de dois anos, contados da homologação do resultado final (o resultado final definitivo está previsto para 19 de março de 2027).

A prova objetiva

São 50 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, em até 3 horas. Cada questão vale 0,2 ponto, e a prova vale 10.

Disciplina	Questões	Pontos
Língua Portuguesa	10	2,0
Legislação e Ética no Serviço Público	10	2,0
Noções de Informática	5	1,0
Raciocínio Lógico	5	1,0
Conhecimentos Específicos	20	4,0

Os Específicos do cargo 03 são os mesmos dos cargos 01 (Consultor) e 02 (Assessor Técnico) e cobrem 11 matérias: Noções básicas de Secretaria, Noções básicas de Administração Geral, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Processo Legislativo e Técnica Legislativa, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Processual Civil e Noções de Direitos Humanos. O edital não diz quantas das 20 questões cada matéria terá.

Para ser aprovado na objetiva, é preciso tirar 6 pontos ou mais e ficar dentro da proporção de 4 candidatos por vaga. Como cada questão vale 0,2, 6 pontos equivalem a 30 acertos em 50. Pela nossa conta, na listagem geral do cargo 03 a proporção dá 132 posições (4 por 33 vagas), respeitado o empate na última colocação. O edital prevê listagens próprias para as vagas reservadas, e o candidato precisa entrar em pelo menos uma delas.

A prova de títulos e a nota final

A prova de títulos é classificatória, ou seja, não elimina. Só conta titulação acadêmica com relação direta com o cargo:

Título	Valor de cada	Máximo
Doutorado	5,00	5,00
Mestrado	3,00	3,00
Especialização (lato sensu, mínimo de 360 horas)	1,00	2,00

A nota final é a da objetiva com peso de 80% mais a de títulos com peso de 20%. Pela nossa conta, um doutorado soma 1,0 ponto à nota final, um mestrado soma 0,6 e duas especializações somam 0,4. Quem não tem título não é eliminado, mas fica sem esses pontos na nota final. Os documentos de títulos são enviados de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2027, só pelos aprovados na objetiva. A apostila não trabalha esse eixo, porque é uma questão de documentação.

O desempate usa primeiro a nota em Conhecimentos Específicos, depois Legislação e Ética, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática e, por fim, a prova de títulos.

Plano por fases até 13 de dezembro

De 30 de outubro até a véspera da prova (12 de dezembro) são 44 dias, ou 6 semanas e 2 dias, pela nossa conta. O prazo é curto para 11 matérias de Específicos mais as quatro de Gerais, então o plano abaixo é enxuto.

Fase 1, de 30 de outubro a 12 de novembro (duas semanas). Faça a inscrição até 4 de novembro e leia o Anexo II. Estude os Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa (10 questões), Legislação e Ética (10), Informática e Raciocínio Lógico (5 cada). São 30 das 50 questões.

Fase 2, de 13 de novembro a 10 de dezembro (quatro semanas). Cobre os Específicos, que valem 40% da nota: secretaria, administração, Direito Administrativo, Constitucional, Processo Legislativo, Direito Civil e as demais. Misture questões de Gerais uma vez por semana para não perder o que já estudou.

Fase 3, de 11 a 12 de dezembro. Revise erros e confira o local da prova no edital de homologação. Não comece matéria nova.

Para ver as fases em semanas, com os capítulos de cada uma, veja Como estudar para o ALEPA 2026 (Técnico Legislativo) com a Apostila PassaPro.

Material de apoio e procedência das questões

A Apostila ALEPA 2026 · Assessoramento Legislativo – Técnico Legislativo (nível superior) tem 41 capítulos e 330 questões inéditas (121 de pré-teste e 209 de fixação). Ela não traz nenhuma questão oficial comentada: o acervo do PassaPro não tem provas anteriores da Fundação CETAP, e o material não apresenta questão nova como se fosse de prova. O preço é R$ 59,90, ou R$ 29,95 para assinantes.

Os detalhes estão em Apostila ALEPA 2026 para Técnico Legislativo (nível superior): o que tem. Quem disputa o nível médio pode ver a apostila irmã em Apostila Auxiliar Técnico Legislativo ALEPA: o que tem.

Próximos passos

1. Leia o capítulo 1 grátis, de Língua Portuguesa.
2. Confira a página do edital da ALEPA e o edital oficial.
3. Veja a apostila e compare o sumário com o programa do edital.