Fundação CETAP · Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)
Apostila ALEPA 2026 · Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa (nível médio)
Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa (PL.AL.060)
30 capítulos, um para cada bloco de itens do edital. Em cada um: pré-teste, o que as provas cobram, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação, questões oficiais com gabarito comentado e revisão relâmpago. São 0 questões oficiais da Fundação CETAP ligadas aos itens do edital.
Ler um capítulo grátisMapa do edital
Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da banca caíram sobre ele.
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Compreensão e Interpretação de Textos | 1 | — |
| 2. Argumentação e persuasão | 1 | — |
| 3. Ortografia | 1 | — |
| 4. Acentuação gráfica | 1 | — |
| 5. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva | 2 | — |
| 6. Emprego do sinal indicativo de crase | 2 | — |
| 7. Uso dos porquês | 2 | — |
| 8. Coesão e coerência | 2 | — |
| 9. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos | 3 | — |
| 10. Classes de Palavras: substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e advérbio | 3 | — |
| 11. Período simples e composto | 3 | — |
| 12. Pontuação | 4 | — |
| 13. Concordância Nominal e Verbal | 4 | — |
| 14. Regência Nominal e Verbal | 4 | — |
| 15. Colocação dos pronomes oblíquos átonos | 5 | — |
| 16. Figuras de Linguagem | 5 | — |
| 17. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República | 5 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual | 6 | — |
| 2. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações | 6 | — |
| 3. Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013; Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 | 6 | — |
| 4. Ética e moral. Ética, princípios, valores e a lei. Ética e democracia: exercício da cidadania. Conduta ética. Ética profissional. Ética e responsabilidade social. Ética e função pública. Ética no setor público | 6 | — |
| 5. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei nº 14.230/2021) | 7 | — |
| 6. Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo: arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341, com ênfase na organização e competências da Assembleia Legislativa, Deputados Estaduais, Plenário, Comissões, processo legislativo, fiscalização e controle, controle interno, controle de constitucionalidade e matérias institucionais correlatas | 7 | — |
| 7. Técnica Legislativa: Lei Complementar Federal nº 95/1998 e alterações | 7 | — |
| 8. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará: organização, composição e funcionamento da Assembleia Legislativa; Mesa Diretora; Presidência; sessões; deliberações; Comissões permanentes e temporárias; composição, funcionamento, competências, pareceres e tramitação de matérias; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final - CCJ; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CCFO; processo legislativo; espécies normativas; proposições; projetos; requerimentos; emendas e subemendas; moções; indicações; pareceres; apresentação, recebimento e distribuição; quóruns; turnos; interstícios; regimes de tramitação; urgência; prioridade; preferência; destaque; prejudicialidade; discussão; votação; redação final; autógrafos; sanção; veto; promulgação e publicação; matérias sujeitas a disposições especiais; prestação de contas; controle e fiscalização financeira e orçamentária; PPA, LDO e LOA; tramitação dos projetos de leis orçamentárias; emendas orçamentárias; atuação da CCFO; iniciativa popular; assessoramento legislativo. Decretos Legislativos nº 70/1990; 39/1991; 32 e 53/1993; 29/1995, 06, 14, 36 e 41/1997; 04/2000; 22/2003; 01/2006; 01, 04 e 10/2007; 04/2008; 45/2009; 06/2010; 03, 04 e 106/2012; 18/2013; 27/2014; 05 e 35/2015; 02 e 11/2017; 111/2020; 15 e 36/2021; 02 e 23/2022; 05/2023; 13 e 14/2024; 11, 12 e 13/2025. Resoluções nº 11, 13, 18 e 62/1991; 14/1992; 02, 04, 05, 18 e 29/1993; 04/1995; 11/1997; 01/1999; 03/2007; 04 e 08/2012; 03/2013; 01 e 05/2017; 04/2019; 02, 03 e 04/2021; 02/2023; 01 e 02/2025; e 18/1989 | 7 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Conhecimentos básicos de sistemas operacionais: Windows 10 e Windows 11 | 8 | — |
| 2. Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador | 8 | — |
| 3. Ferramentas de Escritório: Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office - Word, Excel e PowerPoint – versões desde 2013 até O365, LibreOffice 7 ou superior) | 8 | — |
| 4. Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança, Controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal | 8 | — |
| 5. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas | 9 | — |
| 6. Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet | 9 | — |
| 7. Navegadores Web (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox, em suas versões atuais), busca e pesquisa na Web | 9 | — |
| 8. Correio eletrônico (Microsoft Outlook 2013 até O365), grupos de discussão, fóruns e wikis | 9 | — |
| 9. Redes Sociais (“X”, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram) | 10 | — |
| 10. Conceitos de educação a distância (plataforma Moodle, Microsoft Sharepoint, Google Drive) | 10 | — |
| 11. Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo | 10 | — |
| 12. Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância (Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet) | 10 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios | 11 | — |
| 2. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações | 11 | — |
| 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações, por meio de: raciocínio verbal | 11 | — |
| 4. Raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações, nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem) | 12 | — |
| 5. Raciocínio sequencial | 12 | — |
| 6. Orientação espacial e temporal | 12 | — |
| 7. Formação de conceitos | 13 | — |
| 8. Discriminação de elementos | 13 | — |
| 9. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas | 13 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Teoria da Constituição: conceito, classificação e elementos da Constituição | 14 | — |
| 2. Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1º a 4º) | 14 | — |
| 3. Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade | 14 | — |
| 4. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º) | 14 | — |
| 5. Remédios constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular | 15 | — |
| 6. Direitos sociais, direitos de nacionalidade; direitos políticos e partidos políticos | 15 | — |
| 7. Organização do Estado Brasileiro: Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal e Municípios | 15 | — |
| 8. Repartição de competências: competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios | 15 | — |
| 9. A autonomia dos Estados-membros: poderes reservados e capacidade de auto-organização por meio de suas Constituições Estaduais | 16 | — |
| 10. Organização dos Poderes: o princípio da separação e a independência e harmonia entre os Poderes | 16 | — |
| 11. Poder Legislativo: estrutura: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas | 16 | — |
| 12. Competências do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas | 17 | — |
| 13. As Comissões Parlamentares: composição, competências e funcionamento | 17 | — |
| 14. Processo Legislativo: espécies normativas: lei complementar, lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decretos legislativos e resoluções | 17 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. A Administração Pública na Constituição: princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 da CF) | 18 | — |
| 2. Disposições constitucionais sobre servidores públicos: regime jurídico único, direitos, deveres e responsabilidades | 18 | — |
| 3. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei Estadual nº 5.810/1994): provimento, vacância, direitos, deveres e regime disciplinar | 18 | — |
| 4. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica | 19 | — |
| 5. O Orçamento Público: princípios orçamentários, ciclo orçamentário (PPA, LDO e LOA) e o papel do Poder Legislativo na análise e votação | 19 | — |
| 6. Atos Administrativos | 19 | — |
| 7. Organização Administrativa: administração direta e indireta | 20 | — |
| 8. Serviços Públicos | 20 | — |
| 9. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) | 20 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Conceito e Objetivo da Técnica Legislativa: A arte e a ciência de redigir normas jurídicas | 21 | — |
| 2. A Linguagem Jurídico-Legislativa: Clareza, precisão, concisão, impessoalidade e formalidade | 21 | — |
| 3. Estrutura e Forma dos Atos Normativos: Elementos essenciais (epígrafe, ementa, preâmbulo, texto normativo) | 21 | — |
| 4. Divisão e hierarquia dos textos: partes, livros, títulos, capítulos, seções, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens (Lei Complementar nº 95/1998) | 21 | — |
| 5. Técnicas de Redação: Vocabulário e terminologia técnica | 22 | — |
| 6. Vícios de redação (ambiguidade, contradição, obscuridade) | 22 | — |
| 7. A norma jurídica: estrutura hipotética (“se... então...”) | 22 | — |
| 8. Numeração, Alteração e Consolidação de Normas: Técnicas de alteração (modificação, revogação) | 23 | — |
| 9. Noções de consolidação e codificação | 23 | — |
| 10. Elaboração de Pareceres, Indicações, Requerimentos e Moções: Tipos e técnicas de redação de documentos legislativos não normativos | 23 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de Estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização | 24 | — |
| 2. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração | 24 | — |
| 3. Gestão de Processos | 24 | — |
| 4. Gestão de Contratos | 24 | — |
| 5. Noções de processos licitatórios (Lei nº 14.133/2021) | 24 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Preparo, preenchimento e tratamento de documentos | 25 | — |
| 2. Preparo de relatórios, formulários e planilhas | 25 | — |
| 3. Controle de documentos: envio e recebimento | 25 | — |
| 4. Técnicas de arquivo | 25 | — |
| 5. Noções sobre os modelos de gestão: competência, processos, projetos e resultados | 26 | — |
| 6. Noções de atendimento ao público | 26 | — |
| 7. Manual de Redação da Presidência da República | 26 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Princípios e conceitos fundamentais de arquivologia | 27 | — |
| 2. Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados (Lei nº 8.159/1991) | 27 | — |
| 3. Gestão de documentos | 27 | — |
| 4. Protocolos (recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos) | 28 | — |
| 5. Classificação de documentos | 28 | — |
| 6. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo | 28 | — |
| 7. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo | 29 | — |
| 8. Gerenciamento da informação e a gestão de documentos | 29 | — |
| 9. Tipologias documentais e suportes físicos | 29 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Administração de compras e materiais | 30 | — |
| 2. Classificação de materiais | 30 | — |
| 3. Processos de compras governamentais (Lei nº 14.133/2021) e gerenciamento de materiais e estoques | 30 | — |
| 4. Recebimento e Armazenagem | 30 | — |
| 5. Gestão Patrimonial | 30 | — |
Sumário
01 · Língua Portuguesa
- 1Compreensão e interpretação de textos · Argumentação e persuasão · Ortografia · Acentuação gráfica
- 2Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva · Emprego do sinal indicativo de crase · Uso dos porquês · Coesão e coerência
- 3Significação das palavras · Classes de palavras · Período simples e composto
- 4Pontuação · Concordância nominal e verbal · Regência nominal e verbal
- 5Colocação dos pronomes oblíquos átonos · Figuras de linguagem · Redação oficial
02 · Legislação e Ética no Serviço Público
- 6Assédio moral e sexual · Lei Geral de Proteção de Dados · Responsabilização anticorrupção · Ética e função pública
- 7Improbidade administrativa · Constituição do Pará e Poder Legislativo · Técnica legislativa · Regimento e processo legislativo da ALEPA
03 · Noções de Informática
- 8Windows 10 e Windows 11 · Hardware e periféricos · Word, Excel e PowerPoint · Segurança da informação
- 9Arquivos, pastas e programas · Redes, Internet e intranet · Navegadores e pesquisa na Web · Correio eletrônico e colaboração
- 10Redes sociais · Educação a distância e plataformas · Tecnologias multimídia e reprodução · Ferramentas colaborativas e reuniões remotas
04 · Raciocínio Lógico
- 11Relações arbitrárias e estrutura lógica · Dedução e condições de validade · Raciocínio verbal
- 12Raciocínio matemático · Raciocínio sequencial · Orientação espacial e temporal
- 13Formação de conceitos · Discriminação de elementos · Inferência e validade lógica
05 · Noções de Direito Constitucional
- 14Teoria da Constituição · Princípios fundamentais · Supremacia e controle de constitucionalidade · Direitos e garantias individuais
- 15Remédios constitucionais · Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos · Organização político-administrativa · Repartição de competências
- 16Autonomia dos Estados-membros · Separação e harmonia entre Poderes · Estrutura do Poder Legislativo
- 17Competências legislativas · Comissões parlamentares · Espécies normativas e processo legislativo
06 · Noções de Direito Administrativo
- 18Princípios constitucionais da Administração · Servidores públicos: regime e responsabilidades · Regime dos servidores civis do Pará
- 19Ordem econômica e financeira: princípios gerais · Orçamento público: princípios, ciclo e papel legislativo · Atos administrativos
- 20Organização administrativa: administração direta e indireta · Serviços públicos · Licitações e contratos administrativos
07 · Técnica Legislativa
- 21Conceito e objetivo da técnica legislativa · Linguagem jurídico-legislativa · Estrutura e forma dos atos normativos · Divisão e hierarquia dos textos normativos
- 22Vocabulário e terminologia técnica · Vícios de redação · Estrutura hipotética da norma
- 23Alteração e revogação de normas · Consolidação e codificação · Documentos legislativos não normativos
08 · Noções de Administração Pública
- 24Regência verbal e nominal
09 · Noções básicas de Secretaria
- 25Preparo e tratamento de documentos · Relatórios, formulários e planilhas · Controle de envio e recebimento · Técnicas de arquivo
- 26Competências, processos e resultados · Atendimento ao público · Redação oficial
10 · Noções de Arquivologia
- 27Princípios e conceitos de arquivologia · Política Nacional de Arquivos · Gestão de documentos
- 28Protocolo de documentos · Classificação de documentos · Arquivamento e ordenação
- 29Tabela de temporalidade documental · Gestão de documentos e informação · Tipologias documentais e suportes
11 · Noções de Administração de Recursos Materiais
- 30Administração de compras e materiais · Classificação de materiais · Compras públicas e estoques · Recebimento e armazenagem · Gestão patrimonial
Como esta apostila foi feita
Esta apostila foi montada a partir do edital de Abertura nº 001/2026 – Concurso Público nº 001/2026 da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e de 0 questões oficiais de provas anteriores da banca Fundação CETAP, todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 23 de outubro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.
Garantia de 7 dias
Se a apostila não servir para você, peça o reembolso em até 7 dias da compra, escrevendo para contato@passapro.com.br. Devolvemos o valor pelo mesmo meio de pagamento, e o acesso à apostila é encerrado.
Perguntas frequentes
O que eu recebo?
O PDF em dois formatos — A4, para imprimir, e um formato estreito para ler no celular —, a leitura online dentro do PassaPro e as atualizações desta apostila até a data da prova. Assim que o pagamento é aprovado, os dois PDFs chegam no seu e-mail, com links para baixar de novo.
Preciso usar o PassaPro para ter a apostila?
Não. A conta serve só para guardar a sua compra e as edições atualizadas. Os PDFs chegam por e-mail e você estuda por eles do jeito que preferir.
Posso imprimir?
Sim. O PDF em A4 segue a formatação ABNT e foi feito para imprimir. Cada cópia leva o seu nome e e-mail no rodapé: é para uso pessoal.
Quem escreveu?
A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de inteligência artificial, a partir do edital e das provas da banca, e passaram por conferência automática de gabarito e de citações de lei. A página "Como esta apostila foi feita" explica o processo.
E se o edital mudar?
Quem comprou recebe a edição atualizada sem custo, até a data da prova.
Sou assinante do PassaPro. Muda alguma coisa?
Assinante lê todas as apostilas online e paga metade pelo PDF. No plano anual, uma apostila por ano sai sem custo.