Cebraspe · Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Apostila ANPD · Especialista em Regulação · Pré-edital (programa por analogia)
Especialista em Regulação de Proteção de Dados
22 capítulos, um para cada bloco de itens do edital. Em cada um: pré-teste, o que as provas cobram, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação, questões oficiais com gabarito comentado e revisão relâmpago. São 4.978 questões oficiais da Cebraspe ligadas aos itens do edital.
- Banca
- Cebraspe
- Órgão
- Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Cargo
- Especialista em Regulação de Proteção de Dados
- Conteúdo
- 22 capítulos · 4.978 questões oficiais + inéditas comentadas
- Formato
- PDF A4 (para imprimir), PDF para celular e leitura online
- Preço
- R$ 59,90, pagamento único (cartão ou Pix)
Mapa do edital
Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da banca caíram sobre ele.
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. | 1 | 391 |
| 2. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. | 1 | 56 |
| 3. 3 Domínio da ortografia oficial. | 1 | 19 |
| 4. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. | 2 | 62 |
| 5. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. | 2 | 445 |
| 6. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. | 2 | 223 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. | 3 | 123 |
| 2. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. | 3 | 71 |
| 3. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa. | 3 | 6 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação; falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, desregulação e re-regulação. | 4 | 33 |
| 2. 2 Agências Reguladoras. Histórico, conceito, características e controle. | 4 | 14 |
| 3. 3 Entidades reguladoras federais no Brasil. Estrutura jurídica e funções. Autonomia administrativa e poder normativo. | 4 | 126 |
| 4. 4 Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras. | 4 | 7 |
| 5. 5 Abordagens econômicas: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. | 5 | 3 |
| 6. 6 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. | 5 | 82 |
| 7. 7 Boas práticas regulatórias: Análise do Impacto Regulatório. Análise de Resultado Regulatório (ARR). | 5 | 42 |
| 8. 8 Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social. | 5 | 31 |
| 9. 9 Regulação Responsiva. | 6 | 41 |
| 10. 10 Lei nº 10.871/2004. | 6 | 1 |
| 11. 11 Lei nº 13.848/2019. | 6 | 24 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. | 7 | 13 |
| 2. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. | 7 | 7 |
| 3. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. | 7 | 96 |
| 4. 4 Agentes públicos. 4.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis. | 7 | 201 |
| 5. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. | 8 | 75 |
| 6. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. | 8 | 56 |
| 7. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. | 8 | 172 |
| 8. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. | 9 | 134 |
| 9. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. | 9 | 243 |
| 10. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. | 9 | 92 |
| 11. 11 Código de ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações. | 10 | 16 |
| 12. 12 Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e suas alterações. | 10 | 65 |
| 13. 13 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações. | 10 | 3 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. | 11 | 277 |
| 2. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. | 11 | 38 |
| 3. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas. | 11 | 16 |
| 4. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social na Constituição Federal de 1988. | 12 | 23 |
| 5. 5 Direitos humanos na Constituição Federal. | 12 | 1 |
| 6. 6 Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988. | 12 | 54 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. | 13 | 92 |
| 2. 2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação. | 13 | 110 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 1.1 Balanced Scorecard (BSC). 1.2 Matriz SWOT. 1.3 Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. 1.4 Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. 1.5 Implementação de estratégias. 1.6 Análise de cenários. 1.7 Ferramentas de gestão. | 14 | 236 |
| 2. 1.8 Metodologias para medição de desempenho. 1.9 Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise. | 14 | 73 |
| 3. 2 Gestão de projetos. 2.1 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. 2.2 Metodologias ágeis. 2.3 Modelos, etapas, elaboração, técnicas de análise e avaliação de projetos. 2.4 Conceitos da abordagem por processos. 2.5 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. | 14 | 280 |
| 4. 2.6 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. | 15 | 13 |
| 5. 3 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos, integração ao planejamento. 3.1 Processo de Gestão de Riscos. 3.2 Boas práticas. | 15 | 67 |
| 6. 4 Inovação na gestão pública. | 15 | 66 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 1 Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). | 16 | 4 |
| 2. 2 Critérios ASG (Ambiental, Social e Governança). | 16 | 33 |
| 3. 3 Novas tecnologias de comunicação. 3.1 Poder e ética das mídias, instituições e sujeito. 3.2 Mídias Sociais e Plataformas OTT. 3.3 Impactos sociais das plataformas. | 16 | 18 |
| 4. 4 Evolução da Web em gerações. | 17 | 1 |
| 5. 5 Infraestrutura e IoT (Internet das Coisas). | 17 | 2 |
| 6. 6 Transformação Digital. 6.1 Inclusão Digital e Conectividade Significativa. 6.2 Comportamento do consumidor digital. 6.3 Governo Eletrônico. 6.3.1 Serviços Públicos Digitais. 6.3.2 Transparência da administração pública. 6.3.3 Controle social e cidadania. 6.3.4 Accountability. | 17 | 125 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 1 Modelos regulatórios. 1.1 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 1.3 Regulação e Agências Reguladoras. 1.4 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 1.5 Regulamentação versus desregulamentação: tendências nacionais e internacionais. 1.6 Concessão dos Serviços Públicos. | 18 | 46 |
| 2. 2 Governança Regulatória. 2.1 Fiscalização Responsiva. 2.2 Regulação por incentivos; 2.3 Regulação para competição. 2.4 Intervenções e estratégias regulatórias. 2.5 Ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório). | 18 | 26 |
| 3. 3 Segurança cibernética. 3.1 Política Nacional de Cibersegurança. 3.2 Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. | 18 | 10 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 1 Conceitos básicos de dados e bancos de dados. 1.1 Conceitos e características. 1.2 Dados estruturados e não estruturados. 1.3 Metadados. 1.4 Tabelas, visões (views) e índices. 1.5 Chaves e relacionamentos. | 19 | 208 |
| 2. 2 Tratamento e Qualidade de dados. | 19 | 35 |
| 3. 3 Visualização e análise exploratória de dados. | 19 | 45 |
| 4. 4 Elaboração de relatórios analíticos. | 19 | 7 |
| 5. 5 Noções de Governança de Dados. | 19 | 9 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 8.1 Fundamentos constitucionais sobre privacidade e proteção de dados. 8.2 Conceitos e definições essenciais da Lei 13.709/2018 (LGPD). 8.3 Princípios de tratamento de dados pessoais. 8.4 Hipóteses legais para o tratamento de dados pessoais. 8.5 Direitos dos titulares de dados e seus meios de exercício. 8.6 Obrigações de controladores e operadores. | 20 | 67 |
| 2. 8.7 Atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais e governança de privacidade. 8.8 Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD). 8.9 Segurança da informação e gestão de incidentes com dados pessoais. 8.10 Comunicação de incidentes à ANPD e aos titulares. 8.11 Transferência internacional de dados e cláusulas-padrão contratuais. 8.12 Tratamento de dados pelo Poder Público. | 20 | 18 |
| 3. 8.13 Agentes de Tratamento de Pequeno Porte - regras diferenciadas. 8.14 Sanções administrativas e dosimetria na LGPD. 8.15 Processo fiscalizatório e sancionador da ANPD. 8.16 Resoluções e guias orientativos da ANPD. 8.17 Competências da ANPD. | 20 | 5 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 6.1 Gestão e resposta a incidentes. 6.2 Normas ISO/IEC 27001, 27002 e 29151. 6.3 Criptografia. 6.4 Medidas técnicas e administrativas de segurança da informação. | 21 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. 9.1 Conceitos principais (Inteligência artificial, aprendizado de máquina, sistema de IA). 9.2 Modelos de IA. 9.3. Inteligência artificial e proteção de dados pessoais. | 22 | — |
Sumário
01 · Língua Portuguesa
- 1Compreensão e interpretação de textos · Tipos e gêneros textuais · Ortografia oficial e emprego do hífen
- 2Coesão textual: referenciação, conectores e tempos verbais · Estrutura morfossintática do período · Reescrita de frases e parágrafos
02 · Língua Inglesa
- 3Compreensão global, inferência e vocabulário em contexto · Gramática a serviço do sentido · Uso contemporâneo e equivalência lexical
03 · Regulação e Agências Reguladoras
- 4O papel regulador do Estado e as falhas de mercado · Agências reguladoras: histórico, conceito e controle · Entidades reguladoras federais: estrutura, autonomia e poder normativo · Reforma do Estado e o papel das agências
- 5Abordagens econômicas da regulação · Formas de regulação: preço, entrada e qualidade · Boas práticas regulatórias: AIR e ARR · Agenda regulatória e participação
- 6Regulação responsiva · Lei nº 10.871/2004 · Lei nº 13.848/2019: governança das agências
04 · Noções de Direito Administrativo
- 7Estado, governo e Administração Pública · Direito administrativo: conceito, objeto e fontes · Ato administrativo: elementos, atributos e extinção · Agentes públicos e Lei 8.112/1990
- 8Poderes administrativos e abuso · Regime jurídico-administrativo e princípios · Serviços públicos: regime e delegação
- 9Organização administrativa e terceiro setor · Controle da administração e improbidade · Processo administrativo federal
- 10Ética profissional no serviço público · Lei de Acesso à Informação · Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
05 · Noções de Direito Constitucional
- 11Direitos e garantias fundamentais · Poder Executivo e sistema de governo · Defesa do Estado e das instituições democráticas
- 12Ordem social e seguridade social · Direitos humanos na Constituição · Ordem econômica e financeira
06 · Políticas Públicas
- 13Conceitos, tipologias e instrumentos · Ciclo, decisão, implementação e avaliação
07 · Gestão
- 14Planejamento estratégico: conceito, níveis e etapas · Indicadores de desempenho e medição · Gestão de projetos, processos e metodologias ágeis
- 15Estatística aplicada ao controle de processos · Gestão de riscos: processo, tratamento e integração ao planejamento · Inovação na gestão pública
08 · Tecnologia e Sustentabilidade
- 16Agenda 2030, TICs e ODS · Critérios ASG · Mídias, plataformas OTT e impactos sociais
- 17Evolução da Web em gerações · Infraestrutura e Internet das Coisas · Transformação digital, governo eletrônico e accountability
09 · Regulação (modelos e governança regulatória)
- 18Modelos e instrumentos regulatórios · Governança regulatória e fiscalização responsiva · Política e estratégia de segurança cibernética
10 · Noções de Business Intelligence e Analytics
- 19Dados, bancos de dados e a estrutura que os organiza · Tratamento e qualidade de dados · Visualização e análise exploratória de dados · Elaboração de relatórios analíticos · Noções de governança de dados
11 · Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
- 20Fundamentos, conceitos, princípios, bases e direitos · Encarregado, RIPD, segurança, incidentes, transferências e Poder Público · Pequenos agentes, sanções, fiscalização e competências da ANPD
12 · Segurança da Informação
- 21Segurança da informação, incidentes, normas e criptografia
13 · Inteligência Artificial
- 22Inteligência artificial e proteção de dados
Como esta apostila foi feita
Esta apostila foi montada a partir do edital PRÉ-EDITAL — programa montado por analogia — não há edital anterior da carreira de Especialista em Regulação da ANPD; parte comum e de regulação do Edital Anatel nº 1/2024 (Cebraspe) e proteção de dados do PSS ANPD nº 1/2025 e de 4.978 questões oficiais de provas anteriores da banca Cebraspe, todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 28 de outubro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.
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Quem escreveu?
A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de inteligência artificial, a partir do edital e das provas da banca, e passaram por conferência automática de gabarito e de citações de lei. A página "Como esta apostila foi feita" explica o processo.
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