Banca Cebraspe
Edital nº 1
Prova em 06/12/2026

Apostila PC-MA 2026 · Investigador de Polícia

Oficial Investigador de Polícia

Apostila em PDF para o concurso Polícia Civil do Maranhão — Oficial Investigador de Polícia (banca Cebraspe, prova em 06/12/2026): teoria item a item do edital, questões oficiais comentadas e inéditas.

1.154questões oficiais
354inéditas comentadas
45capítulos

Mapa do edital: 18.680 questões de provas anteriores do acervo ligadas aos itens. Ver matéria por matéria

Ver o edital, vagas e datas · 1ª edição · Atualizado em 15 de outubro de 2026

Como cada capítulo é feito

1 · Pré-testeQuestões antes da teoria, para você saber de onde parte. O gabarito fica no fim do capítulo.
2 · TeoriaItem a item do edital, com o que as provas cobram de cada um, lei seca e súmulas nas matérias de Direito e um exemplo resolvido.
3 · FixaçãoQuestões inéditas no estilo da prova, com gabarito comentado.
4 · Questões oficiaisDe provas anteriores, com a fonte e o gabarito comentado, mais um caderno de questões extras do mesmo assunto.
5 · Revisão relâmpagoO essencial do capítulo em poucas linhas, para revisar antes da prova.

Como esta apostila foi feita

Esta apostila foi montada a partir do edital nº 1 – PCMA – Investigador, de 13 de julho de 2026 e do mapa de 18.680 questões oficiais de provas anteriores da banca Cebraspe, todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 15 de outubro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.

O que tem, matéria por matéria

Na ordem do edital. A coluna de questões é o mapa do edital: questões de provas anteriores do acervo ligadas aos itens de cada matéria. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números acima.

Matéria	Capítulos	Questões no mapa
Língua Portuguesa	4	2.260
Informática	3	1.569
Raciocínio Lógico	2	294
Contabilidade	3	2.116
Estatística	3	318
Administração	2	2.900
História do Maranhão	3	41
Geografia do Maranhão	3	70
Direito Penal	3	1.027
Direito Processual Penal	2	584
Direito Administrativo	3	4.007
Legislação Estadual	1	—
Direito Constitucional	3	2.774
Legislação Especial	5	—
Direitos Humanos	2	418
Medicina Legal	2	302
Criminologia	1	—

Mapa do edital, item a item

Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da banca caíram sobre ele.

Mapa do edital: 18.680 questões de provas anteriores do acervo, ligadas aos itens. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números do topo.

Língua Portuguesa
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados	1	593
2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais	1	73
3. Domínio da ortografia oficial	1	35
4. Mecanismos de coesão textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação; emprego de tempos e modos verbais	1	389
5. Emprego das classes de palavras	2	51
6. Relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração	2	137
7. Emprego dos sinais de pontuação	2	155
8. Concordância verbal e nominal	3	124
9. Regência verbal e nominal	3	49
10. Emprego do sinal indicativo de crase	3	71
11. Colocação dos pronomes átonos	4	59
12. Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras; substituição de palavras ou trechos; reorganização de orações e períodos; reescrita em diferentes gêneros e níveis de formalidade	4	442
13. Correspondência oficial conforme o Manual de Redação da Presidência da República: aspectos gerais, finalidade dos expedientes, adequação da linguagem e do formato	4	82

Informática
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Conceito de internet e intranet	5	32
2. Sistema operacional: noções de ambiente Windows e Linux — pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e área de transferência	5	191
3. Edição de textos, planilhas e apresentações: ambientes Microsoft Office e LibreOffice/Apache OpenOffice (Writer, Calc e Impress)	5	90
4. Correio eletrônico: uso, protocolos (SMTP e IMAP), preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos	5	25
5. Navegação na internet: navegadores, conceitos de URL, links, mecanismos de busca e impressão de páginas; redes sociais	6	89
6. Redes de computadores: conceitos básicos, tipos de redes (locais, metropolitanas e de longa distância), formação de endereços IPv4 e IPv6, redes sem fio (Wi-Fi)	6	80
7. Computação em nuvem (cloud computing): conceitos básicos e principais serviços de armazenamento e colaboração	6	87
8. Segurança da informação: confidencialidade, integridade e disponibilidade; malware (vírus, worms, trojans, ransomware, spyware e demais pragas virtuais); ferramentas de proteção (antivírus, firewall e anti-spyware); noções de criptografia e certificação digital	6	944
9. Investigação digital: noções de evidência digital e cadeia de custódia de provas eletrônicas	7	10
10. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018): noções gerais	7	14
11. Noções de inteligência artificial e aprendizado de máquina (machine learning)	7	7
12. Noções de criptomoedas	7	—

Raciocínio Lógico
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Estruturas lógicas	8	7
2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões	8	80
3. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas, tabelas-verdade, equivalências, leis de De Morgan, diagramas lógicos	8	139
4. Lógica de primeira ordem	8	6
5. Princípios de contagem e probabilidade	9	20
6. Operações com conjuntos	9	18
7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais	9	24

Contabilidade
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade	10	27
2. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica	10	68
3. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos	10	43
4. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos	10	48
5. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas	11	67
6. Escrituração: lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos; regime de competência e regime de caixa	11	109
7. Contabilização de operações diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária e cambial, folha de pagamento, compras, vendas, provisões, depreciações e baixa de bens	11	431
8. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração	11	12
9. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição	12	111
10. Demonstração do resultado do exercício: conceito, objetivo e composição	12	87
11. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)	12	473
12. Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual (R1)	12	640

Estatística
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas e tabelas	13	31
2. Medidas de posição	13	13
3. Medidas de dispersão, assimetria e curtose	13	22
4. Probabilidade: definições básicas e axiomas	13	13
5. Probabilidade condicional e independência	14	15
6. Variáveis aleatórias discretas e contínuas: distribuição de probabilidades, função de probabilidade, função densidade de probabilidade, esperança e momentos, distribuições especiais, distribuições condicionais e independência, transformação de variáveis	14	48
7. Leis dos grandes números e teorema central do limite; amostras aleatórias e distribuições amostrais	14	11
8. Inferência estatística: estimação pontual (métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência) e estimação intervalar (intervalos de confiança e de credibilidade)	14	46
9. Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado	15	26
10. Análise de regressão linear: critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança, modelos de regressão linear, inferência sobre os parâmetros do modelo, análise de variância e análise de resíduos	15	42
11. Técnicas de amostragem: aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados	15	41
12. Tamanho amostral	15	10

Administração
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Administração e administração gerencial	16	1.191
2. Comportamento organizacional: motivação e desempenho	16	166
3. Princípios e sistemas de administração federal	16	68
4. Administração financeira e orçamentária: orçamento público, princípios orçamentários e diretrizes orçamentárias	16	831
5. SIDOR e SIAFI	17	55
6. Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa	17	234
7. Despesa pública: categorias e estágios; suprimento de fundos; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores	17	335
8. Conta única do Tesouro	17	20

História do Maranhão
Item do edital	Capítulo	Questões
1. França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche e fundação de São Luís	18	4
2. Batalha de Guaxenduba	18	1
3. Capitães-mores do Maranhão	18	—
4. A invasão holandesa e a expulsão dos holandeses	18	—
5. O Estado do Maranhão e Grão-Pará: a Revolta de Bequimão — causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará e objetivos da revolta	19	4
6. Período do Império: a Independência do Brasil e a adesão do Maranhão; causas da não adesão e a batalha do Jenipapo	19	7
7. A Balaiada: caracterização e causas do movimento	19	8
8. Período Republicano: adesão do Maranhão à República	20	1
9. A Revolução de 1930 no Maranhão	20	6
10. Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX	20	10

Geografia do Maranhão
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Localização do Estado do Maranhão: superfície, limites, linhas de fronteira e pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA) e parques nacionais	21	3
2. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura	21	5
3. Geomorfologia: classificação do relevo maranhense — planaltos, planícies e baixadas	21	13
4. Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia) e bacias dos rios genuinamente maranhenses	21	12
5. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais	22	5
6. Geografia da população: população absoluta, densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais	22	6
7. A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária	22	14
8. Extrativismo: vegetal, animal e mineral	22	2
9. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação	23	—
10. Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes; malha viária; portos e aeroportos	23	10
11. A cultura maranhense	23	—

Direito Penal
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade; contagem de prazo; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal	24	109
2. Teoria geral do crime: conceitos e evolução histórico-doutrinária; infração penal — elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo	24	51
3. Fato típico e seus elementos: crime consumado e tentado; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão)	24	244
4. Imputabilidade penal	24	29
5. Concurso de pessoas	25	34
6. Crimes contra a pessoa	25	108
7. Crimes contra o patrimônio	25	57
8. Crimes contra a dignidade sexual	25	16
9. Crimes contra a incolumidade pública	26	24
10. Crimes contra a paz pública	26	13
11. Crimes contra a fé pública	26	59
12. Crimes contra a administração pública	26	283

Direito Processual Penal
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Princípios gerais, conceito, finalidade e características; sistemas de processo penal	27	45
2. Inquérito policial	27	160
3. Prova (artigos 158 a 250 do Código de Processo Penal)	27	230
4. Prisão em flagrante	27	30
5. Prisão preventiva	28	32
6. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)	28	18
7. Outras medidas cautelares	28	69

Direito Administrativo
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios	29	333
2. Organização administrativa da União: administração direta e indireta	29	328
3. Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990)	29	393
4. Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 14.133/2021)	29	1.161
5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; fato e ato administrativo; atos administrativos em espécie; cassação; revogação e anulação; validade, eficácia e autoexecutoriedade	30	339
6. Processo administrativo	30	301
7. Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965)	30	7
8. Improbidade administrativa: sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito (Lei nº 8.429/1992)	30	317
9. Poderes administrativos: poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder	31	256
10. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado	31	572
11. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023)	31	—

Legislação Estadual
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Lei Estadual nº 8.508/2006 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão)	32	—
2. Lei Estadual nº 6.107/1994 (regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Maranhão)	32	—
3. Lei Estadual nº 10.238/2015 (organização administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão)	32	—

Direito Constitucional
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Estado e Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação da Constituição	33	228
2. Constituição de 1988: preâmbulo e princípios fundamentais; dignidade da pessoa humana e direitos humanos	33	108
3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos	33	483
4. Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção	33	130
5. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios	34	410
6. Administração pública: disposições gerais e servidores públicos	34	227
7. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República	34	105
8. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições	34	286
9. Poder Judiciário: disposições gerais	35	241
10. Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública	35	231
11. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública e organização da segurança pública	35	110
12. Ordem social: base e objetivos; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e indígena	35	215

Legislação Especial
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Lei de drogas: tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006)	36	—
2. Abuso de autoridade: direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal (Lei nº 13.869/2019)	36	—
3. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)	36	—
4. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)	36	—
5. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)	37	—
6. Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)	37	—
7. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)	37	—
8. Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia (Lei nº 12.830/2013)	37	—
9. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)	38	—
10. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)	38	—
11. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989)	38	—
12. Identificação criminal do civilmente identificado (Lei nº 12.037/2009)	38	—
13. Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995)	39	—
14. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)	39	—
15. Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)	39	—
16. Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965)	39	—
17. Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)	40	—
18. Marco Legal do Combate ao Crime Organizado (Lei nº 15.358/2026)	40	—
19. Interceptação telefônica: conceito, provas ilícitas e disposições legais (Lei nº 9.296/1996)	40	—

Direitos Humanos
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Conceito, evolução e características dos direitos humanos: dimensões/gerações; características e fundamentação	41	70
2. Direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro: relação com o direito interno; incorporação dos tratados de direitos humanos na perspectiva da Constituição Federal; hierarquia dos tratados na ordem jurídica interna; princípios que regem as relações internacionais do Brasil	41	27
3. Sistema global de proteção dos direitos humanos: Organização das Nações Unidas (ONU); Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966); Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)	41	43
4. Sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos: Organização dos Estados Americanos (OEA); Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos	41	60
5. Controle de convencionalidade: conceito, fundamentos e modalidades	42	4
6. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988: dignidade da pessoa humana como fundamento da República	42	2
7. Direitos e proteção de grupos vulneráveis	42	159
8. Direitos humanos e atividade policial: papel das forças de segurança na promoção e proteção dos direitos humanos; prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos; regras de uso da força e de armas de fogo pela ONU	42	53

Medicina Legal
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Conceitos, importância e divisões da medicina legal	43	8
2. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal	43	43
3. Documentos médico-legais: conceitos de identidade, identificação e reconhecimento	43	13
4. Principais métodos de identificação	43	22
5. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia	44	91
6. Conceito e diagnóstico da morte: fenômenos cadavéricos; cronotanatognose, comoriência e primoriência; exumação; causa jurídica da morte; morte súbita e morte suspeita	44	46
7. Exame de locais de crime	44	6
8. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil: doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental	44	73

Criminologia
Item do edital	Capítulo	Questões
1. Criminologia: conceito; métodos: empirismo e interdisciplinaridade; objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social	45	—
2. Funções da criminologia: criminologia e política criminal	45	—
3. Modelos teóricos da criminologia: teorias sociológicas; prevenção da infração penal no Estado democrático de direito; prevenção primária, secundária e terciária	45	—

Sumário

01 · Língua Portuguesa

1Compreensão e interpretação de textos · Tipos e gêneros textuais · Ortografia oficial · Coesão, conectores e formas verbais
2Emprego das classes de palavras · Coordenação e subordinação · Emprego dos sinais de pontuação
3Concordância verbal e nominal · Regência verbal e nominal · Emprego do sinal indicativo de crase
4Colocação dos pronomes átonos · Reescrita, significação e equivalência · Correspondência oficial e Manual de Redação da Presidência da República

02 · Informática

5Internet, intranet e arquitetura de redes · Windows e Linux: arquivos, pastas e interface · Editor de texto, planilha e apresentação · Correio eletrônico: mensagens, protocolos e anexos
6Navegação na internet, busca e redes sociais · Redes de computadores, endereços IP e Wi-Fi · Computação em nuvem · Segurança da informação, malware e criptografia
7Investigação digital: evidência e cadeia de custódia · LGPD: noções gerais · Inteligência artificial e aprendizado de máquina · Criptomoedas

03 · Raciocínio Lógico

8Estruturas lógicas · Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões · Lógica sentencial ou proposicional · Lógica de primeira ordem
9Princípios de contagem e probabilidade · Operações com conjuntos · Problemas aritméticos, geométricos e matriciais

04 · Contabilidade

10Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade · Patrimônio, equação fundamental e situação líquida · Atos e fatos administrativos · Contas, débitos, créditos e saldos
11Plano de contas: estrutura, função e funcionamento · Escrituração, lançamentos e regimes contábeis · Contabilização de operações diversas · Balancete de verificação
12Balanço patrimonial: conceito, objetivo e composição · Demonstração do resultado do exercício: conceito, objetivo e composição · Lei nº 6.404/1976, legislação complementar e pronunciamentos do CPC · NBC TSP Estrutura Conceitual (R1)

05 · Estatística

13Estatística descritiva e análise exploratória: tabelas e gráficos · Medidas de posição · Dispersão, assimetria e curtose · Probabilidade: definições básicas e axiomas
14Probabilidade condicional e independência · Variáveis aleatórias e distribuições · Leis dos grandes números, TCL e distribuições amostrais · Estimação pontual e intervalar
15Testes de hipóteses · Regressão linear, inferência, ANOVA e resíduos · Técnicas de amostragem · Tamanho amostral

06 · Administração

16Administração e administração gerencial · Comportamento organizacional: motivação e desempenho · Princípios e sistemas de administração federal · Orçamento público, princípios orçamentários e diretrizes orçamentárias
17SIDOR e SIAFI · Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa · Despesa pública: categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores · Conta Única do Tesouro

07 · História do Maranhão

18França Equinocial: expedição e fundação de São Luís · Batalha de Guaxenduba · Capitães-mores do Maranhão · Invasão holandesa e expulsão dos holandeses
19Revolta de Bequimão: monopólio comercial e conflito colonial · Independência e adesão do Maranhão: guerra e resistência · Balaiada: revolta popular no Maranhão regencial
20Adesão do Maranhão à República · A Revolução de 1930 no Maranhão · Maranhão na segunda metade do século XX

08 · Geografia do Maranhão

21Localização, limites, pontos extremos e áreas protegidas · Climas, pluviosidade e temperatura · Geomorfologia: planaltos, planícies e baixadas · Rios e bacias hidrográficas
22Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais · Geografia da população: população absoluta, densidade, povoamento e movimentos · Agricultura maranhense e pecuária · Extrativismo vegetal, animal e mineral
23Parque industrial: indústrias de base e de transformação · Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes · A cultura maranhense

09 · Direito Penal

24Aplicação da lei penal · Teoria geral do crime e infração penal · Fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade · Imputabilidade penal
25Concurso de pessoas · Crimes contra a pessoa · Crimes contra o patrimônio · Crimes contra a dignidade sexual
26Crimes contra a incolumidade pública · Crimes contra a paz pública · Crimes contra a fé pública · Crimes contra a administração pública

10 · Direito Processual Penal

27Princípios, conceito, finalidade e sistemas do processo penal · Inquérito policial · Prova: perícias, meios de prova e busca · Prisão em flagrante
28Prisão preventiva · Prisão temporária · Outras medidas cautelares

11 · Direito Administrativo

29Estado, governo e administração pública · Organização administrativa da União · Regime jurídico dos servidores públicos civis federais · Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade
30Atos administrativos: elementos, espécies e extinção · Processo administrativo · Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal · Improbidade administrativa: enriquecimento ilícito e sanções
31Poderes administrativos e abuso de poder · Controle da Administração e responsabilidade civil do Estado · Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

12 · Legislação Estadual

32Lei Estadual nº 8.508/2006: Estatuto da Polícia Civil · Lei Estadual nº 6.107/1994: regime jurídico dos servidores · Lei Estadual nº 10.238/2015: organização administrativa

13 · Direito Constitucional

33Estado e Constituição: conceito, objeto e classificação · Preâmbulo, princípios fundamentais, dignidade e direitos humanos · Direitos e garantias fundamentais · Remédios constitucionais
34Organização político-administrativa do Estado · Administração pública e servidores públicos · Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente · Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições
35Poder Judiciário: disposições gerais · Funções essenciais à Justiça · Defesa do Estado e segurança pública · Ordem social

14 · Legislação Especial

36Lei de Drogas: uso pessoal e tráfico · Abuso de autoridade: finalidade, representação e responsabilização · Crimes de tortura · ECA: direitos, ato infracional e medidas
37Estatuto do Desarmamento — Lei nº 10.826/2003 · Crimes ambientais — Lei nº 9.605/1998 · Lei Maria da Penha — Lei nº 11.340/2006 · Investigação criminal conduzida pelo delegado — Lei nº 12.830/2013
38Lavagem de dinheiro · Crimes hediondos · Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor · Identificação criminal do civilmente identificado
39Juizados especiais criminais · Estatuto da Pessoa Idosa · Crimes de trânsito · Crimes eleitorais
40Organizações criminosas — Lei nº 12.850/2013 · Marco Legal do Combate ao Crime Organizado — Lei nº 15.358/2026 · Interceptação telefônica, prova ilícita e Lei nº 9.296/1996

15 · Direitos Humanos

41Conceito, evolução e características dos direitos humanos · Tratados de direitos humanos e direito brasileiro · Sistema global de proteção dos direitos humanos · Sistema regional interamericano de proteção
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16 · Medicina Legal

43Conceito, importância e divisões da medicina legal · Corpo de delito, perícia e peritos · Documentos médico-legais, identidade, identificação e reconhecimento · Principais métodos de identificação
44Lesões contundentes, armas brancas e projéteis de arma de fogo · Morte, fenômenos cadavéricos e cronotanatognose · Exame de locais de crime · Imputabilidade penal e capacidade civil

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Sobre o concurso

Banca: Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Maranhão
Cargo: Oficial Investigador de Polícia
Edital: nº 1
Salário: R$ 6.514,30
Início das inscrições: 24/07/2026
Fim das inscrições: 24/08/2026 (encerradas)
Data da prova: 06/12/2026
Mapa do edital: 18.680 questões oficiais mapeadas nos itens do edital (provas anteriores do acervo)
Conteúdo: 45 capítulos · 1.154 questões oficiais comentadas · (328 comentadas a fundo + 826 extras no caderno) · 354 questões inéditas comentadas
Treino de discursiva: 10 oficiais com padrão de resposta + 10 inéditas com resposta-modelo + correção do seu texto no app
Formato: PDF A4 (para imprimir), PDF para celular e leitura online
Preço: R$ 59,90, pagamento único (cartão ou Pix)

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Do blog, para este concurso

Por que esta é a apostila certa para PC-MA 2026

Segue o edital, item a item
Cada item do edital vira um capítulo. A tabela de matérias mostra qual capítulo cobre cada item e quantas questões de provas anteriores do acervo caíram sobre ele — 18.680 questões mapeadas no total.
Questões de provas anteriores, com a fonte
1.154 questões oficiais dentro da apostila (328 comentadas a fundo + 826 extras no caderno), cada uma com a prova de origem identificada e o gabarito comentado.
Teoria, exemplo e treino em todo capítulo
Pré-teste, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação (354 inéditas comentadas na apostila) e revisão relâmpago no fim.
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