| 1. Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família: Política Nacional de Atenção Básica (Portaria 2.436/2017), Estratégia Saúde da Família e equipe de Saúde da Família; atributos da APS (Starfield: primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado) e Declaração de Alma-Ata; território, territorialização e adscrição da clientela; unidade básica de saúde, infraestrutura e horário estendido (Saúde na Hora); agentes comunitários de saúde e equipes de Atenção Básica (saúde bucal, consultório na rua, equipes ribeirinhas); NASF-AB e eMulti; gerente da Atenção Básica e processo de trabalho; acolhimento e demanda espontânea; visita domiciliar e abordagem familiar (genograma e ecomapa); cadernos de Atenção Básica (hipertensão, diabetes, pré-natal, saúde da criança); Medicina de Família e Comunidade | 1 | 347 |
| 2. SUS na Constituição, história e Lei 8.080: saúde como direito e dever do Estado (arts. 196 a 200) e seguridade social; Reforma Sanitária, movimento sanitário e 8ª Conferência Nacional de Saúde; história das políticas de saúde (sanitarismo campanhista, CAPs e IAPs, INPS e INAMPS), NOBs, NOAS e Pacto pela Saúde; princípios doutrinários (universalidade, equidade, integralidade) e organizativos (descentralização, regionalização, hierarquização, participação); Lei 8.080/1990 (objetivos, campo de atuação, competências e atribuições comuns das três esferas de governo); participação complementar da iniciativa privada e saúde suplementar (ANS); conceito ampliado de saúde | 1 | 391 |
| 3. Epidemiologia descritiva, indicadores de saúde e sistemas de informação: indicadores (mortalidade infantil e materna, razão, taxa, proporção e coeficiente); incidência, prevalência e letalidade; transição demográfica (pirâmide etária, bônus demográfico, envelhecimento, fecundidade e natalidade) e transição epidemiológica; carga de doença; história natural da doença e níveis de prevenção (Leavell e Clark); tríade ecológica e cadeia causal; processo epidêmico (endemia, epidemia, surto, pandemia); sistemas de informação do SUS (SIM, SINASC, SINAN, SIH, SIA, SI-PNI, e-SUS e SISAB), Declaração de Nascido Vivo e vigilância do óbito materno, infantil e fetal; fontes de dados (IBGE, censo) e inquéritos de fatores de risco (Vigitel) | 1 | 300 |
| 4. Trabalho em equipe, educação permanente, humanização e bioética: NASF-AB, equipe de referência, apoio matricial e trabalho multiprofissional e interprofissional; Política Nacional de Humanização (clínica ampliada, Projeto Terapêutico Singular, acolhimento e classificação de risco, cogestão, ambiência e valorização do trabalhador); Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; educação popular em saúde e pedagogia de Paulo Freire; bioética e seus princípios (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça); sigilo, consentimento e direitos dos usuários; terminalidade da vida, cuidados paliativos e doação de órgãos; ética em pesquisa | 1 | 265 |
| 5. Determinantes sociais, promoção da saúde, modelos de atenção e ciências sociais em saúde: determinantes sociais da saúde (modelos de Dahlgren e Whitehead e de Buss e Pellegrini, Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde); Política Nacional de Promoção da Saúde e Carta de Ottawa (cidades saudáveis, intersetorialidade, Agenda 2030 e ODS); modelos de atenção (biomédico flexneriano, sanitarista, vigilância da saúde) e tecnologias leves, leve-duras e duras; conceitos de saúde e doença ao longo da história; iniquidades, racismo e vulnerabilidade; sociologia e antropologia da saúde; práticas integrativas e complementares (PNPIC) | 2 | 196 |
| 6. Vigilância em saúde, imunização, saúde do trabalhador e ambiental: Política Nacional de Vigilância em Saúde (Resolução CNS 588/2018) e seus componentes; notificação compulsória, investigação de surtos e vigilância sentinela; emergências em saúde pública; imunização e Programa Nacional de Imunizações (cobertura vacinal); arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela); tuberculose e hanseníase; HIV/aids, sífilis e hepatites virais; COVID-19 e influenza; leishmaniose, raiva, doença de Chagas e outras zoonoses; vigilância sanitária e Anvisa; vigilância ambiental (saneamento, qualidade da água para consumo, desastres e mudanças climáticas); saúde do trabalhador (PNSTT, RENAST e CEREST, acidente de trabalho); comitês de óbito | 2 | 203 |
| 7. Políticas para populações e programas específicos: doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes, obesidade e tabagismo); violências e Programa Saúde na Escola; saúde da mulher, pré-natal e Rede Cegonha; população negra, indígena (subsistema e DSEI), quilombola, do campo e da floresta; saúde da criança e do adolescente; saúde da pessoa idosa; saúde do homem (PNAISH); alimentação e nutrição (PNAN); população LGBT, em situação de rua e privada de liberdade (nome social); pessoa com deficiência; saúde bucal | 2 | 153 |
| 8. Gestão interfederativa, regionalização e planejamento em saúde: Decreto 7.508/2011 (região de saúde, portas de entrada, RENASES e RENAME, mapa da saúde); Contrato Organizativo da Ação Pública; comissões intergestores (CIT, CIB e CIR) e Portaria 2.135/2013; gestão do SUS e papel do gestor; instrumentos de planejamento (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão) e sua relação com PPA, LDO e LOA; planejamento ascendente e integrado e PlanejaSUS; planejamento estratégico situacional (Matus); Pacto pela Saúde e termos de compromisso; regulação | 2 | 165 |
| 9. Financiamento do SUS, economia da saúde e controle social: Lei 8.142/1990, conselhos de saúde (composição, caráter deliberativo, Resolução CNS 453/2012) e conferências de saúde; participação da comunidade e ouvidoria; Fundo Nacional de Saúde e transferências fundo a fundo; blocos de financiamento e financiamento da Atenção Básica (PAB e Previne Brasil); EC 29/2000 e LC 141/2012; SIOPS; economia da saúde | 3 | 153 |
| 10. Redes de Atenção à Saúde, regulação e atenção hospitalar: conceito e atributos da RAS (Portaria 4.279/2010), pontos de atenção e sistemas de apoio e logísticos, governança e economia de escala; linhas de cuidado e modelo de atenção às condições crônicas (Mendes); referência e contrarreferência; Política Nacional de Regulação e regulação do acesso (central e complexo regulador); atenção hospitalar, contratualização e NIR; urgência, SAMU e UPA e redes temáticas (urgência, Cegonha, RAPS); atenção domiciliar (Melhor em Casa) | 3 | 177 |
| 11. Epidemiologia analítica, bioestatística, testes diagnósticos e rastreamento: desenhos de estudo (coorte, caso-controle, transversal, ecológico e ensaio clínico randomizado); medidas de associação (risco relativo, odds ratio e risco atribuível); viés e confundimento; amostragem; sensibilidade, especificidade e valores preditivos; rastreamento (critérios de Wilson e Jungner); intervalo de confiança, valor de p e testes de hipótese; estatística descritiva (média, mediana, desvio-padrão e leitura de gráficos); medicina baseada em evidências e revisão sistemática; ética em pesquisa e Comitê de Ética | 3 | 115 |
| 12. Políticas públicas, avaliação em saúde e economia da saúde: economia da saúde (custo-efetividade e alocação de recursos); avaliação em saúde (normativa, formativa e somativa, perguntas avaliativas) e tríade de Donabedian; monitoramento e indicadores de desempenho; política pública, política social e política de saúde; ciclo de políticas e referenciais de análise (pluralista, marxista e neoinstitucional) | 4 | 56 |
| 13. Saúde mental e Rede de Atenção Psicossocial: Rede de Atenção Psicossocial (Portaria 3.088/2011) e CAPS; reforma psiquiátrica e Lei 10.216/2001; residências terapêuticas e desinstitucionalização; álcool, outras drogas e redução de danos; saúde mental na atenção básica e apoio matricial; transtornos mentais (depressão, esquizofrenia e transtornos de personalidade) | 4 | 51 |
| 14. Segurança do paciente, qualidade e acreditação: Programa Nacional de Segurança do Paciente (Portaria 529/2013); eventos adversos e incidentes; protocolos básicos (identificação, higiene das mãos, cirurgia segura, quedas e lesão por pressão); cultura de segurança e acreditação (ONA); qualidade do cuidado | 4 | 51 |
