Cebraspe · Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão
Apostila SEAP-MA 2026 · Inspetor de Polícia Penal
30 capítulos, um para cada bloco de itens do edital. Em cada um: pré-teste, o que as provas cobram, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação, questões oficiais com gabarito comentado e revisão relâmpago. São 10.380 questões oficiais da Cebraspe ligadas aos itens do edital.
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Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da banca caíram sobre ele.
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados | 1 | 600 |
| 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais | 1 | 86 |
| 3. Domínio da ortografia oficial | 1 | 36 |
| 4. Mecanismos de coesão textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação; emprego de tempos e modos verbais | 1 | 393 |
| 5. Emprego das classes de palavras | 2 | 45 |
| 6. Relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração | 2 | 133 |
| 7. Emprego dos sinais de pontuação | 2 | 155 |
| 8. Concordância verbal e nominal | 2 | 123 |
| 9. Regência verbal e nominal | 3 | 43 |
| 10. Emprego do sinal indicativo de crase | 3 | 70 |
| 11. Colocação dos pronomes átonos | 3 | 59 |
| 12. Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras; substituição de palavras ou trechos; reorganização de orações e períodos; reescrita em diferentes gêneros e níveis de formalidade | 3 | 471 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura das relações | 4 | 74 |
| 2. Compreensão e análise da lógica de uma situação: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos | 4 | 168 |
| 3. Operações com conjuntos | 4 | 22 |
| 4. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais | 4 | 31 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche | 5 | 3 |
| 2. Fundação de São Luís | 5 | 2 |
| 3. Batalha de Guaxenduba | 5 | 1 |
| 4. Capitães-mores do Maranhão | 5 | — |
| 5. Invasão holandesa e expulsão dos holandeses | 6 | — |
| 6. Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará | 6 | 4 |
| 7. Período do Império: adesão do Maranhão à Independência do Brasil; causas da não adesão e a batalha do Jenipapo | 6 | 7 |
| 8. Balaiada: caracterização e causas do movimento | 6 | 8 |
| 9. Período Republicano: adesão do Maranhão à República | 7 | 3 |
| 10. A Revolução de 1930 no Maranhão | 7 | 3 |
| 11. Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX | 7 | 3 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Localização do estado do Maranhão: superfície, limites, linhas de fronteira, pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA) | 8 | 3 |
| 2. Parques nacionais | 8 | — |
| 3. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura | 8 | 4 |
| 4. Geomorfologia: classificação do relevo maranhense (planaltos, planícies e baixadas) | 8 | 30 |
| 5. Rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia) e bacias dos rios genuinamente maranhenses | 9 | 8 |
| 6. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais | 9 | 6 |
| 7. Geografia da população: população absoluta, densidade demográfica, povoamento, movimentos populacionais | 9 | 18 |
| 8. Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária | 10 | 17 |
| 9. Extrativismo: vegetal, animal e mineral | 10 | 5 |
| 10. Parque industrial: indústrias de base e de transformação | 10 | 1 |
| 11. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes | 11 | 1 |
| 12. Malha viária; portos e aeroportos | 11 | 13 |
| 13. Cultura maranhense | 11 | 1 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Sistema operacional e software | 12 | 255 |
| 2. Internet: navegação; conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas | 12 | 147 |
| 3. Word (Microsoft Office): formatação de fonte e parágrafo; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de página; imagens e formas; configuração de página; tabelas | 12 | 33 |
| 4. Excel (Microsoft Office): formatação da planilha e de células; cálculos com as quatro operações básicas; formatação condicional; gráficos | 12 | 38 |
| 5. Programas antivírus e firewall | 13 | 220 |
| 6. Teclas de atalho | 13 | 9 |
| 7. Configuração de impressoras | 13 | 4 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988) | 14 | 220 |
| 2. Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia | 14 | 294 |
| 3. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação | 14 | 373 |
| 4. Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades | 14 | 546 |
| 5. Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999) | 15 | 304 |
| 6. Responsabilidade civil do Estado | 15 | 213 |
| 7. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) | 15 | 327 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Estado e Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação das constituições | 16 | 231 |
| 2. Constituição de 1988: preâmbulo e princípios fundamentais; dignidade da pessoa humana e direitos humanos; dimensões dos direitos humanos no Brasil | 16 | 125 |
| 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos | 16 | 480 |
| 4. Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção | 17 | 136 |
| 5. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios | 17 | 549 |
| 6. Administração pública: disposições gerais e servidores públicos | 17 | 298 |
| 7. Funções essenciais à justiça: advocacia, Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública | 18 | 263 |
| 8. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública e sua organização | 18 | 108 |
| 9. Ordem social: base e objetivos; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e índio | 18 | 221 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Aplicação da lei penal: legalidade e anterioridade; lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade; contagem de prazo; interpretação; analogia; irretroatividade | 19 | 110 |
| 2. Teoria geral do crime: conceitos e evolução histórico-doutrinária; infração penal (elementos, espécies, sujeito ativo e passivo) | 19 | 49 |
| 3. Fato típico e seus elementos: crime consumado e tentado; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão) | 19 | 239 |
| 4. Imputabilidade penal | 19 | 29 |
| 5. Concurso de pessoas | 20 | 33 |
| 6. Crimes contra a pessoa | 20 | 100 |
| 7. Crimes contra o patrimônio | 20 | 63 |
| 8. Crimes contra a dignidade sexual | 20 | 14 |
| 9. Crimes contra a incolumidade pública | 21 | 31 |
| 10. Crimes contra a paz pública | 21 | 15 |
| 11. Crimes contra a fé pública | 21 | 62 |
| 12. Crimes contra a administração pública | 21 | 307 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Princípios do processo penal | 22 | 54 |
| 2. Inquérito policial: conceito, finalidade e características | 22 | 136 |
| 3. Ação penal: espécies e condições | 22 | 87 |
| 4. Jurisdição e competência | 22 | 83 |
| 5. Prisões (em flagrante, preventiva e temporária) e liberdade provisória | 23 | 105 |
| 6. Provas: espécies e admissibilidade | 23 | 234 |
| 7. Recursos: espécies e prazos | 23 | 46 |
| 8. Procedimentos e nulidades processuais | 23 | 140 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15) | 24 | 38 |
| 2. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009) | 24 | 29 |
| 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral da ONU, 1948) | 24 | 34 |
| 4. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) | 25 | 23 |
| 5. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) | 25 | 63 |
| 6. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) | 25 | 4 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Lei antitortura — crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) | 26 | 3 |
| 2. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) | 26 | 43 |
| 3. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) | 26 | 3 |
| 4. Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013) | 26 | 14 |
| 5. Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) | 27 | — |
| 6. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) | 27 | 54 |
| 7. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) | 27 | 12 |
| 8. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) | 27 | — |
| 9. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989) | 28 | — |
| 10. Lei de Drogas — repressão ao tráfico ilícito (Lei nº 11.343/2006) | 28 | 38 |
| 11. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) | 28 | 1 |
| 12. Sistema Único de Segurança Pública e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018 e Decreto nº 9.489/2018) | 28 | 27 |
| 13. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014) | 29 | 4 |
| 14. Resoluções do CNPCP: nº 3/2009 (diretrizes de educação); nº 1/2014 (atenção em saúde mental); nº 4/2014 (assistência à saúde); nº 4/2017 (padrões mínimos de assistência material à pessoa privada de liberdade); nº 31/2022 (monitoração eletrônica decorrente de ordens judiciais) | 29 | 5 |
| 15. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014) | 29 | 4 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Constituição do Estado do Maranhão: segurança pública (artigos 112 a 121) | 30 | — |
| 2. Lei estadual nº 11.342/2020 e suas alterações (institui a Polícia Penal do Maranhão) | 30 | — |
Sumário
01 · Língua Portuguesa
- 1Compreensão e interpretação de textos · Tipos e gêneros textuais · Domínio da ortografia oficial · Coesão textual e emprego dos verbos
- 2Emprego das classes de palavras · Coordenação e subordinação · Emprego dos sinais de pontuação · Concordância verbal e nominal
- 3Regência verbal e nominal · Emprego do sinal indicativo de crase · Colocação dos pronomes átonos · Reescrita, significação e organização textual
02 · Raciocínio Lógico
- 4Relações arbitrárias e dedução de informações · Análise de situações e tipos de raciocínio · Operações com conjuntos · Problemas aritméticos, geométricos e matriciais
03 · Noções de História do Maranhão
- 5França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche · Fundação de São Luís · Batalha de Guaxenduba · Capitães-mores do Maranhão
- 6Invasão holandesa e expulsão · Estado do Maranhão e Grão-Pará, Revolta de Beckman e companhias de comércio · Independência, adesão do Maranhão e batalha do Jenipapo · Balaiada: caracterização e causas
- 7Adesão do Maranhão à República · A Revolução de 1930 no Maranhão · Política, economia e sociedade na segunda metade do século XX
04 · Noções de Geografia do Maranhão
- 8Localização, limites, pontos extremos e APAs · Parques nacionais · Climas: temperatura e pluviosidade · Geomorfologia: planaltos, planícies e baixadas
- 9Rios e bacias hidrográficas do Maranhão · Floresta, cerrado e cocais · População, povoamento e movimentos migratórios
- 10Agricultura e pecuária maranhenses · Extrativismo vegetal, animal e mineral · Parque industrial: indústrias de base e de transformação
- 11Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes · Malha viária, portos e aeroportos · Cultura maranhense
05 · Noções de Informática
- 12Sistema operacional e software · Internet: navegação e páginas · Word: edição e formatação · Excel: células, cálculos e gráficos
- 13Programas antivírus e firewall · Teclas de atalho · Configuração de impressoras
06 · Direito Administrativo
- 14Princípios da Administração Pública · Poderes da Administração · Atos administrativos · Servidores públicos: regime, direitos, deveres e responsabilidades
- 15Processo administrativo: princípios e regras gerais · Responsabilidade civil do Estado · Lei de Improbidade Administrativa
07 · Direito Constitucional
- 16Estado e Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação · Preâmbulo, princípios fundamentais e direitos humanos · Direitos e garantias fundamentais
- 17Remédios constitucionais · Organização político-administrativa do Estado · Administração pública e servidores públicos
- 18Funções essenciais à justiça · Defesa do Estado, instituições democráticas e segurança pública · Ordem social, seguridade social e direitos sociais específicos
08 · Direito Penal
- 19Aplicação da lei penal · Teoria geral do crime e infração penal · Fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade · Imputabilidade penal
- 20Concurso de pessoas · Crimes contra a pessoa · Crimes contra o patrimônio · Crimes contra a dignidade sexual
- 21Crimes contra a incolumidade pública · Crimes contra a paz pública · Crimes contra a fé pública · Crimes contra a administração pública
09 · Direito Processual Penal
- 22Princípios do processo penal · Inquérito policial: conceito, finalidade e características · Ação penal: espécies e condições · Jurisdição e competência
- 23Prisões e liberdade provisória · Provas: espécies e admissibilidade · Recursos: espécies e prazos · Procedimentos e nulidades processuais
10 · Direitos Humanos
- 24Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal · Programa Nacional de Direitos Humanos · Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 25Regras de Nelson Mandela · Convenção Americana sobre Direitos Humanos · Regras de Bangkok
11 · Legislação Extravagante
- 26Lei Antitortura: condutas, omissão e efeitos da condenação · Estatuto do Desarmamento: posse, porte e crimes · Lei Anticorrupção: responsabilidade da pessoa jurídica · Organizações criminosas: conceito, crime e efeitos
- 27Pacote Anticrime: mudanças penais e processuais · Lei de Execução Penal e sistema penitenciário · Abuso de autoridade · Crimes hediondos
- 28Prisão temporária · Lei de Drogas: repressão ao tráfico e tratamento · Lei de Improbidade Administrativa · SUSP e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
- 29PNAISP: saúde das pessoas privadas de liberdade · Resoluções do CNPCP: educação, saúde e monitoração eletrônica · Política de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas
12 · Legislação Estadual
- 30Segurança pública na Constituição do Maranhão · Polícia Penal do Maranhão: organização e regras da carreira
Como esta apostila foi feita
Esta apostila foi montada a partir do edital nº 1 – SEAP/MA – Inspetor e Monitor, de 21 de julho de 2026 (conforme retificação do Edital nº 2, de 24/09/2026) e de 10.380 questões oficiais de provas anteriores da banca Cebraspe, todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 15 de outubro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.
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Quem escreveu?
A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de inteligência artificial, a partir do edital e das provas da banca, e passaram por conferência automática de gabarito e de citações de lei. A página "Como esta apostila foi feita" explica o processo.
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