Capítulo 9 · Direito Constitucional · questão oficial TRT 4ª 2022
Como as questões vêm comentadas
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. pluralismo político. II. repúdio ao terrorismo e ao racismo. III. erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. IV. independência nacional. V. concessão de asilo político. Está correto o que se afirma APENAS em
A) I, III e IV.
Errada. Junta dois itens de outros artigos, o pluralismo político (fundamento) e a erradicação da pobreza (objetivo), e só aproveita a independência nacional.
B) I, II e IV.
Errada. Acerta repúdio ao terrorismo e independência nacional, mas inclui o pluralismo político, que é fundamento do art. 1º, e esquece o asilo político.
C) II, IV e V.
Correta. Separe cada afirmação pelo artigo de origem. Pluralismo político é fundamento da República (art. 1º). Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades é objetivo fundamental (art. 3º). Já repúdio ao terrorismo e ao racismo, independência nacional e concessão de asilo político constam, os três, do art. 4º. Restam, então, II, IV e V, que formam a alternativa C.
D) I, III e V.
Errada. Dos três itens, apenas o asilo político pertence ao art. 4º; os outros dois são fundamento e objetivo, e ficam de fora justamente II e IV.
E) II, III e V.
Errada. Acerta repúdio ao terrorismo e asilo, porém aceita a erradicação da pobreza, objetivo do art. 3º, e omite a independência nacional.
A armadilha da banca: A banca mistura os três rols (fundamentos, objetivos e princípios internacionais) e confia que o candidato troque um pelo outro. A lista do art. 4º é a que tem independência, asilo e repúdio ao terrorismo.
Resposta: C. As questões oficiais comentadas da apostila vêm assim, com o raciocínio e o motivo de cada alternativa errada.