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  • Banca FCC
  • Edital nº 01/2026
  • Prova em 31/01/2027

Apostila TRT-4 2026 · Analista Judiciário – Área Judiciária

Apostila em PDF para o concurso Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) — Analista Judiciário – Área Judiciária (banca FCC, prova em 31/01/2027): teoria item a item do edital, questões oficiais comentadas e inéditas.

  • 221questões oficiais
  • 216inéditas comentadas
  • 27capítulos

Mapa do edital: 21.549 questões de provas anteriores do acervo, com referência em FGV e Cebraspe ligadas aos itens. Ver matéria por matéria

Esta apostila é para:

Órgão
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)
Cargo
Analista Judiciário – Área Judiciária
Banca
FCC
Prova
31/01/2027

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Capítulo 9 · Direito Constitucional · questão oficial TRT 4ª 2022

Como as questões vêm comentadas

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. pluralismo político. II. repúdio ao terrorismo e ao racismo. III. erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. IV. independência nacional. V. concessão de asilo político. Está correto o que se afirma APENAS em

  1. A) I, III e IV.

    Errada. Junta dois itens de outros artigos, o pluralismo político (fundamento) e a erradicação da pobreza (objetivo), e só aproveita a independência nacional.

  2. B) I, II e IV.

    Errada. Acerta repúdio ao terrorismo e independência nacional, mas inclui o pluralismo político, que é fundamento do art. 1º, e esquece o asilo político.

  3. C) II, IV e V.

    Correta. Separe cada afirmação pelo artigo de origem. Pluralismo político é fundamento da República (art. 1º). Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades é objetivo fundamental (art. 3º). Já repúdio ao terrorismo e ao racismo, independência nacional e concessão de asilo político constam, os três, do art. 4º. Restam, então, II, IV e V, que formam a alternativa C.

  4. D) I, III e V.

    Errada. Dos três itens, apenas o asilo político pertence ao art. 4º; os outros dois são fundamento e objetivo, e ficam de fora justamente II e IV.

  5. E) II, III e V.

    Errada. Acerta repúdio ao terrorismo e asilo, porém aceita a erradicação da pobreza, objetivo do art. 3º, e omite a independência nacional.

A armadilha da banca: A banca mistura os três rols (fundamentos, objetivos e princípios internacionais) e confia que o candidato troque um pelo outro. A lista do art. 4º é a que tem independência, asilo e repúdio ao terrorismo.

Resposta: C. As questões oficiais comentadas da apostila vêm assim, com o raciocínio e o motivo de cada alternativa errada.

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Como cada capítulo é feito

  1. 1 · Pré-testeQuestões antes da teoria, para você saber de onde parte. O gabarito fica no fim do capítulo.
  2. 2 · TeoriaItem a item do edital, com o que as provas cobram de cada um, lei seca e súmulas nas matérias de Direito e um exemplo resolvido.
  3. 3 · FixaçãoQuestões inéditas no estilo da prova, com gabarito comentado.
  4. 4 · Questões oficiaisDe provas anteriores, com a fonte e o gabarito comentado.
  5. 5 · Revisão relâmpagoO essencial do capítulo em poucas linhas, para revisar antes da prova.

Como esta apostila foi feita

Esta apostila foi montada a partir do edital nº 01/2026 de Abertura de Inscrições (DOU de 22/10/2026) e do mapa de 21.549 questões oficiais de provas anteriores da FGV e Cebraspe, aplicadas em outros concursos — o acervo ainda tem poucas ou nenhuma prova da banca FCC, que organiza este concurso — todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 15 de novembro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.

O que tem, matéria por matéria

Na ordem do edital. A coluna de questões é o mapa do edital: questões de provas anteriores do acervo, com referência em FGV e Cebraspe ligadas aos itens de cada matéria. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números acima.

Mapa do edital: questões por matéria21.549 questões de provas anteriores do acervo, com referência em FGV e Cebraspe ligadas aos itens.
Tabela de matérias (12)
MatériaCapítulosQuestões no mapa
Língua Portuguesa13.906
Matemática e Raciocínio Lógico12.446
Noções de Legislação — Resoluções do CNJ e do CSJT178
Noções de Legislação — Normas do TRT da 4ª Região1—
Noções de Direitos Humanos3532
Noções de Informática12.230
Direito Constitucional23.538
Direito Administrativo45.429
Direito do Trabalho4423
Direito Processual do Trabalho4162
Direito Civil31.476
Direito Processual Civil21.329
Mapa do edital, item a item

Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da FGV e Cebraspe (provas de outros concursos) caíram sobre ele.

Mapa do edital: 21.549 questões de provas anteriores do acervo, com referência em FGV e Cebraspe, ligadas aos itens. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números do topo.

Língua Portuguesa
Item do editalCapítuloQuestões
1. Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.11.969
2. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.11.476
3. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).1461
Matemática e Raciocínio Lógico
Item do editalCapítuloQuestões
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.2336
2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.2394
3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.2620
4. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.2550
5. Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.2546
Noções de Legislação — Resoluções do CNJ e do CSJT
Item do editalCapítuloQuestões
1. Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).326
2. Resolução CSJT nº 360/2023 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus).316
3. Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação).336
Noções de Legislação — Normas do TRT da 4ª Região
Item do editalCapítuloQuestões
1. Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria GP.TRT4 nº 4.573, de 14 de Agosto de 2023. Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria GP.TRT4 nº 2.808/2025).4—
2. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026 (RA disponibilizada no DEJT de 04.09.2026, considerada publicada em 08.09.2026) — parte 1: Título I (Do Tribunal), arts. 1º a 72.4—
3. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026 (RA disponibilizada no DEJT de 04.09.2026, considerada publicada em 08.09.2026) — parte 2: Títulos II a VI, do art. 73 ao fim.4—
Noções de Direitos Humanos
Item do editalCapítuloQuestões
1. Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução.5123
2. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Controle de convencionalidade. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos.547
3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo.520
4. Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. Convenção sobre a diversidade biológica.556
5. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.661
6. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”.63
7. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis.649
8. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados.7123
9. Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023).720
10. Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002. Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945), Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho.730
Noções de Informática
Item do editalCapítuloQuestões
1. Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11. E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace e Microsoft Office 365. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace.8395
2. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google).8139
3. Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge. Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing.8245
4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas.8115
5. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.81.336
Direito Constitucional
Item do editalCapítuloQuestões
1. Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.9320
2. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios fundamentais.9395
3. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.9794
4. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União; dos Estados Federados; dos Municípios; Do Distrito Federal; dos Territórios; da intervenção. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes.91.184
5. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Dos Ministros de Estado. Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.10405
6. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.10265
7. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.10175
Direito Administrativo
Item do editalCapítuloQuestões
1. Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações).11475
2. Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). Ato administrativo.11412
3. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.11350
4. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo.11575
5. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Lei de Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).12280
6. Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos.12971
7. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. Convênios administrativos.12321
8. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações). Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público.13246
9. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens. Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações).13345
10. Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos. Direito de Greve.13351
11. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações). Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal).14145
12. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e processo administrativo disciplinar.14255
13. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens Públicos. Formas de utilização dos bens públicos por terceiros. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).14703
Direito do Trabalho
Item do editalCapítuloQuestões
1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988).1518
2. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades.1532
3. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.1527
4. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.1526
5. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio.1636
6. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.1621
7. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia.1653
8. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.1741
9. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da arbitragem. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Da prescrição e decadência.176
10. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.17102
11. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Das comissões de Conciliação Prévia.1842
12. Da renúncia e transação. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Dano moral e material nas relações de trabalho. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC). Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.1817
13. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Teses de Repercussão Geral do STF em matéria trabalhista.182
Direito Processual do Trabalho
Item do editalCapítuloQuestões
1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.1911
2. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização.194
3. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos.199
4. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial.199
5. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.2019
6. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.2011
7. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.2025
8. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.2120
9. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações).216
10. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).2135
11. Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR).221
12. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.229
13. Teses de Repercussão Geral do STF em matéria afeta ao processo do trabalho; Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho.223
Direito Civil
Item do editalCapítuloQuestões
1. Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Das Pessoas Jurídicas. Domicílio Civil. Dos Bens: classificação, afetação e desafetação. Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo).23345
2. Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico. Da prescrição e da decadência. Da prova. Do Direito das Obrigações. Dos contratos em geral e em espécie. Dos vícios redibitórios e da evicção.23437
3. Da responsabilidade civil. Do Direito de Empresa. Do nome empresarial. Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse.23140
4. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade.23129
5. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição.24105
6. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Do direito de família. Esponsais.2457
7. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução do vínculo conjugal. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco e da filiação.2496
8. Do Poder Familiar. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais.2572
9. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato. Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente.2536
10. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.2559
Direito Processual Civil
Item do editalCapítuloQuestões
1. Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres das partes e de seus procuradores.26145
2. Da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros. Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Do Juiz.26207
3. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa.26146
4. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Da tutela provisória. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.26177
5. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. Da ação rescisória. Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos à execução.27388
6. Da suspensão e extinção do processo de execução. Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações).27210
7. Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações). Lei nº 13.140/2015 (Mediação).2756
Sumário

02 · Matemática e Raciocínio Lógico

  1. 2Estrutura lógica de relações arbitrárias · Raciocínio sequencial, espacial, temporal e verbal · Lógica proposicional, argumentos e operações com inteiros e racionais · Frações, proporcionalidade, regra de três e porcentagem · Estatística: tendência central, dispersão e leitura de gráficos

03 · Noções de Legislação — Resoluções do CNJ e do CSJT

  1. 3Resolução CNJ nº 400/2021: política de sustentabilidade do Judiciário · Resolução CSJT nº 360/2023: violência, assédio e discriminação na Justiça do Trabalho · Resolução CNJ nº 351/2020: assédio moral, assédio sexual e discriminação

04 · Noções de Legislação — Normas do TRT da 4ª Região

  1. 4Código de Conduta e Valores Éticos do TRT4 · Regimento Interno do TRT4, parte 1: Título I (arts. 1º a 72) · Regimento Interno do TRT4, parte 2: Títulos II a VI (art. 73 ao fim)

05 · Noções de Direitos Humanos

  1. 5Fundamentos, evolução histórica, classificação e colisão de direitos humanos · Tratados de direitos humanos e a Constituição; controle de convencionalidade; DUDH e PIDCP · PIDESC, convenção contra a discriminação racial e convenção contra a discriminação contra a mulher · Criança, pessoa com deficiência, patrimônio mundial e diversidade biológica
  2. 6Povos indígenas, Declaração Americana, Convenção Americana e sistema interamericano · Protocolo de San Salvador: direitos econômicos, sociais e culturais · Comissão e Corte Interamericanas, mecanismos de proteção, direitos em espécie e grupos vulneráveis
  3. 7Direitos humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas · Perspectiva de gênero no Judiciário e a Justiça do Trabalho · Tribunal Penal Internacional, Carta da ONU e Corte Internacional de Justiça

06 · Noções de Informática

  1. 8Windows 10 e 11, Google Workspace e Microsoft 365 · Google Drive, Agenda, Tarefas, Meet e Gmail · Redes, internet, navegadores e buscadores · Arquivos, pastas e programas · Segurança da informação

07 · Direito Constitucional

  1. 9Aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais · Controle de constitucionalidade e princípios fundamentais · Direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos · Organização do Estado, Administração Pública, servidores e organização dos Poderes
  2. 10Poder Executivo, processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária · Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça e Justiça do Trabalho · Funções essenciais à Justiça

08 · Direito Administrativo

  1. 11Administração Pública, regime jurídico-administrativo, princípios e LINDB · Poderes administrativos, uso e abuso do poder e abuso de autoridade · Ato administrativo: elementos, atributos, classificação e extinção · Processo administrativo federal (Lei 9.784/1999) e controle da Administração
  2. 12Controle judicial, legislativo e pelos Tribunais de Contas; visão geral da Lei 14.133/2021 · Licitação: princípios, modalidades, contratação direta, procedimento, recursos, sanções e crimes · Contrato administrativo: formalização, execução, alteração, duração, extinção e convênios
  3. 13Terceiro setor, serviço público e direitos do usuário · Concessão, permissão, extinção, reversão e parcerias público-privadas · Agentes públicos: cargo, provimento, exercício, afastamentos e greve
  4. 14Lei 8.112/1990: vencimento, vantagens, férias, licenças, petição e Lei 11.416/2006 · Regime constitucional, emprego público, responsabilidades e processo disciplinar · Responsabilidade do Estado, bens públicos, Lei de Acesso à Informação e LGPD

09 · Direito do Trabalho

  1. 15Princípios, fontes e direitos constitucionais (art. 7º da CF/88) · Relação de trabalho e de emprego; trabalho intermitente · Sujeitos do contrato, poderes, grupo econômico e sucessão · Contrato individual, alteração, suspensão e interrupção
  2. 16Rescisão do contrato, justa causa, aviso prévio e verbas · Estabilidade, garantias provisórias e reintegração · Duração do trabalho, descansos, noturno, compensação e salário mínimo
  3. 17Férias, salário e remuneração, 13º salário · Equiparação salarial, arbitragem, FGTS, prescrição e decadência · Segurança e medicina do trabalho, mulher, menor e gestante
  4. 18Direito coletivo: sindicato, convenção e acordo, greve e conciliação prévia · Renúncia e transação, teletrabalho, dano moral e precedentes · Súmulas Vinculantes, normas do TST, Reforma Trabalhista e repercussão geral

10 · Direito Processual do Trabalho

  1. 19Justiça do Trabalho: organização e competência · Serviços auxiliares, peritos, gratuidade e Ministério Público do Trabalho · Processo do trabalho: princípios, prescrição, prazos, valor da causa e custas · Fazenda Pública, partes, procuradores, substituição e massa falida
  2. 20Litisconsórcio, assistência judiciária, honorários, nulidades e exceções · Reclamação, audiências, revelia, confissão e provas · Ritos, procedimentos especiais, sentença, coisa julgada e liquidação
  3. 21Dissídio coletivo, execução provisória, execuções especiais e desconsideração da personalidade jurídica · Citação, garantia da execução, penhora e impenhorabilidade · Embargos, embargos de terceiro, hasta pública, custas, recursos, PJe e Reforma Trabalhista
  4. 22Uniformização de jurisprudência, IRDR e IAC · Súmulas, OJs e instruções normativas do TST e súmulas vinculantes do STF · Repercussão geral, teses do STF e protocolos de julgamento

11 · Direito Civil

  1. 23Pessoa natural, direitos da personalidade, pessoas jurídicas, domicílio, bens e negócio jurídico · Defeitos e invalidade do negócio, prescrição e decadência, prova, obrigações, contratos, vícios redibitórios e evicção · Responsabilidade civil, direito de empresa, nome empresarial, posse e sua função social · Função social da posse, função socioambiental, direitos reais e propriedade
  2. 24Vizinhança, condomínios, propriedade resolúvel e fiduciária, direitos reais sobre coisa alheia · Promitente comprador, adjudicação compulsória, direitos reais de garantia e noções de direito de família · Casamento, dissolução, invalidade, guarda, parentesco, filiação, tutela e curatela
  3. 25Poder familiar, regime de bens, sucessão do cônjuge, bem de família e união estável · União estável, concubinato e disposições gerais das sucessões: aceitação, renúncia, indignidade e herança jacente · Herança vacante, sucessão legítima e testamentária, inventário, arrolamento, alvarás e partilha

12 · Direito Processual Civil

  1. 26Jurisdição, ação, sujeitos do processo e deveres das partes · Sucessão, litisconsórcio, intervenção de terceiros, competência e o juiz · Atos, prazos, comunicação, nulidades, extinção e petição inicial · Resposta do réu, tutela provisória, provas e audiência
  2. 27Sentença, cumprimento, rescisória, recursos, execução e embargos · Suspensão da execução e procedimentos especiais · Juizados Especiais e mediação

Sobre o concurso

Banca
FCC
Órgão
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)
Cargo
Analista Judiciário – Área Judiciária
Edital
nº 01/2026
Salário
Remuneração inicial de R$ 16.040,88 (vencimento básico + GAJ, Classe A, Padrão 01)
Início das inscrições
26/10/2026
Fim das inscrições
25/11/2026
Data da prova
31/01/2027
Mapa do edital
21.549 questões oficiais mapeadas nos itens do edital (provas anteriores do acervo, com referência em FGV e Cebraspe)
Conteúdo
27 capítulos · 221 questões oficiais comentadas · 216 questões inéditas comentadas
Formato
PDF A4 (para imprimir), PDF para celular e leitura online
Preço
R$ 59,90, pagamento único (cartão ou Pix)
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Do blog, para este concurso

Por que esta é a apostila certa para TRT-4 2026 – Analista Judiciário, Área Judiciária

  • Segue o edital, item a item

    Cada item do edital vira um capítulo. A tabela de matérias mostra qual capítulo cobre cada item e quantas questões de provas anteriores do acervo, com referência em FGV e Cebraspe caíram sobre ele — 21.549 questões mapeadas no total.

  • Questões de provas anteriores, com a fonte

    221 questões oficiais dentro da apostila, cada uma com a prova de origem identificada e o gabarito comentado.

  • Teoria, exemplo e treino em todo capítulo

    Pré-teste, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação (216 inéditas comentadas na apostila) e revisão relâmpago no fim.

  • Confira antes de pagar

    Um capítulo inteiro é grátis na leitura online, sem cadastro e sem pagar. Leia e decida.

  • Preço único, sem desconto de fachada

    O valor da página é o valor cobrado: sem preço riscado, sem "de/por".

  • Do seu jeito, e atualizada

    PDF em A4 para imprimir, PDF para o celular e leitura online. Se o edital mudar, a edição atualizada chega sem custo até a prova.

Perguntas frequentes

Para qual concurso é a Apostila TRT-4 2026 – Analista Judiciário, Área Judiciária?

A Apostila TRT-4 2026 – Analista Judiciário, Área Judiciária é para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)), com banca FCC. Segue o edital nº 01/2026 de Abertura de Inscrições (DOU de 22/10/2026), tem 27 capítulos com teoria item a item e 221 questões oficiais e 216 inéditas comentadas.

Quando é a prova e qual é a banca da Apostila TRT-4 2026 – Analista Judiciário, Área Judiciária?

A prova está marcada para 31 de janeiro de 2027. A banca é a FCC. A data vem do edital cadastrado no PassaPro: confirme sempre no edital oficial.

Quantas questões a Apostila TRT-4 2026 – Analista Judiciário, Área Judiciária traz?

Dentro da apostila: 221 questões oficiais e 216 inéditas comentadas. Além delas, o mapa de incidência liga 21.549 questões de provas anteriores do acervo, com referência em FGV e Cebraspe aos itens do edital, para mostrar o que mais cai; elas ficam no acervo do PassaPro e não dentro do PDF.

Quais matérias da Apostila TRT-4 2026 – Analista Judiciário, Área Judiciária têm mais questões de provas anteriores?

Das 21.549 questões de provas anteriores do acervo, com referência em FGV e Cebraspe ligadas aos itens, as matérias com mais questões são Direito Administrativo (5.429), Língua Portuguesa (3.906) e Direito Constitucional (3.538). Cada matéria tem os seus capítulos, na ordem do edital.

Serve para outro cargo do mesmo edital?

Cada cargo tem a sua apostila: esta segue as matérias e a ordem do edital para Analista Judiciário – Área Judiciária. O mesmo edital tem apostila própria para Técnico Judiciário – Área Administrativa. Quem vai prestar mais de um cargo leva as duas com 20% de desconto no total, no combo da própria ficha.

As questões são da banca FCC?

O mapa de incidência usa provas anteriores com referência em FGV e Cebraspe, porque o acervo do PassaPro ainda tem poucas ou nenhuma prova da banca FCC. Cada questão traz a fonte indicada, e a teoria e as questões inéditas seguem os itens do edital.

O que eu recebo?

O PDF em dois formatos — A4, para imprimir, e um formato estreito para ler no celular —, a leitura online dentro do PassaPro e as atualizações desta apostila até a data da prova. Assim que o pagamento é aprovado, os dois PDFs chegam no seu e-mail, com links para baixar de novo.

Preciso usar o PassaPro para ter a apostila?

Não precisa. O PDF é seu: chega no seu e-mail, e você estuda por ele impresso ou no celular, sem login e sem assinatura. De bônus, a compra libera o app do PassaPro por 30 dias: nesse prazo você lê online todas as apostilas do catálogo, e treina no app as questões de cada capítulo da sua apostila, com correção na hora e o que errar voltando para revisão. Acabou o prazo, o PDF e a leitura online da sua apostila continuam seus.

Posso imprimir?

Sim. O PDF em A4 segue a formatação ABNT e foi feito para imprimir. Cada cópia leva o seu nome e e-mail no rodapé: é para uso pessoal.

Quem escreveu?

A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de inteligência artificial e passaram por conferência automática de gabarito e de citações de lei. O mapa de incidência tem provas do acervo, com referência em FGV e Cebraspe. A seção "Como esta apostila foi feita" explica o processo. A conferência é automática: ela não substitui a leitura crítica de quem estuda, e por isso cada erro encontrado é corrigido na próxima edição, sem custo para quem já comprou.

E se o edital mudar?

Quem comprou recebe a edição atualizada sem custo, até a data da prova.

E se eu não gostar da apostila?

Você tem 7 dias depois da compra para desistir e receber o dinheiro de volta, sem precisar justificar. O pedido é online, pelo formulário de contato do site; a regra completa está na página de reembolso.

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