FCC · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)
Apostila TRT-4 2026 · Técnico Judiciário – Área Administrativa
20 capítulos, um para cada bloco de itens do edital. Em cada um: pré-teste, o que as provas cobram, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação, questões oficiais com gabarito comentado e revisão relâmpago. São 21.695 questões oficiais da FGV e Cebraspe ligadas aos itens do edital — de provas de outros concursos: o acervo ainda tem poucas ou nenhuma prova da banca FCC.
- Banca
- FCC
- Órgão
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)
- Cargo
- Técnico Judiciário – Área Administrativa
- Data da prova
- 31/01/2027
- Conteúdo
- 20 capítulos · 21.695 questões oficiais + inéditas comentadas
- Formato
- PDF A4 (para imprimir), PDF para celular e leitura online
- Preço
- R$ 59,90, pagamento único (cartão ou Pix)
Mapa do edital
Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da FGV e Cebraspe (provas de outros concursos) caíram sobre ele.
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. | 1 | 1.647 |
| 2. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. | 1 | 1.346 |
| 3. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas). | 1 | 928 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. | 2 | 226 |
| 2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. | 2 | 306 |
| 3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. | 2 | 227 |
| 4. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. | 3 | 608 |
| 5. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. | 3 | 483 |
| 6. Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas. | 3 | 677 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário). | 4 | 10 |
| 2. Resolução CSJT nº 360/2023 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus). | 4 | 29 |
| 3. Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação). | 4 | 14 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria GP.TRT4 nº 4.573, de 14 de Agosto de 2023. Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria GP.TRT4 nº 2.808/2025). | 5 | — |
| 2. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026) — parte 1: Título I (Do Tribunal), arts. 1º a 72. | 5 | — |
| 3. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026) — parte 2: Títulos II a VI, do art. 73 ao fim. | 5 | — |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. | 6 | 78 |
| 2. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Controle de convencionalidade. Declaração Universal dos Direitos Humanos. | 6 | 46 |
| 3. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. | 6 | 20 |
| 4. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo. Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo. | 6 | 72 |
| 5. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. Convenção sobre a diversidade biológica. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. | 7 | 22 |
| 6. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”. | 7 | 23 |
| 7. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional. | 7 | 75 |
| 8. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. | 7 | 64 |
| 9. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados. | 8 | 96 |
| 10. Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023). | 8 | 2 |
| 11. Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002. Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945); Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho. | 8 | 14 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11. E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace e Microsoft Office 365. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; | 9 | 407 |
| 2. Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google). | 9 | 33 |
| 3. Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge. Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing. | 9 | 204 |
| 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas. | 9 | 116 |
| 5. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas. | 9 | 1.374 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. | 10 | 383 |
| 2. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. | 10 | 859 |
| 3. Da organização do Estado: da organização político-administrativa: da União; dos Estados Federados; dos Municípios; Do Distrito Federal; dos Territórios; da intervenção. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização dos Poderes. | 10 | 996 |
| 4. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. | 11 | 622 |
| 5. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. | 11 | 202 |
| 6. Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. | 11 | 199 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. | 12 | 575 |
| 2. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações). Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. | 12 | 265 |
| 3. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). | 12 | 40 |
| 4. Ato administrativo: conceito, características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade. | 12 | 308 |
| 5. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. | 13 | 465 |
| 6. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). | 13 | 646 |
| 7. Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; | 13 | 1.032 |
| 8. anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. | 14 | 67 |
| 9. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. | 14 | 417 |
| 10. Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos. Direito de Greve. | 14 | 207 |
| 11. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações). | 15 | 217 |
| 12. Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal). Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. | 15 | 66 |
| 13. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e processo administrativo disciplinar. | 15 | 325 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Evolução das Teorias das Organizações. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. | 16 | 585 |
| 2. Princípios básicos da Administração Pública. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho. Modelos de Avaliação de Desempenho. | 16 | 885 |
| 3. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. | 16 | 1.807 |
| 4. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Motivação. Liderança. Tipos de decisão e processo decisório. | 16 | 750 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. | 17 | 26 |
| 2. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. | 17 | 26 |
| 3. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. | 17 | 23 |
| 4. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. | 18 | 34 |
| 5. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. | 18 | 36 |
| 6. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. | 18 | 48 |
| 7. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. | 19 | 204 |
| 8. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Dano moral e material nas relações de trabalho. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC). | 19 | 63 |
| 9. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017. | 19 | 38 |
| Item do edital | Capítulo | Questões |
|---|---|---|
| 1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. | 20 | 15 |
| 2. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do Código de Processo Civil). Dos atos, termos e prazos processuais. Das custas e emolumentos. | 20 | 7 |
| 3. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. | 20 | 18 |
| 4. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. | 20 | 17 |
| 5. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Execução: Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; Arrematação. Recursos no processo do trabalho. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e alterações). | 20 | 75 |
Sumário
01 · Língua Portuguesa
02 · Matemática e Raciocínio Lógico
- 2Estruturas lógicas de relações arbitrárias · Raciocínio verbal, matemático, sequencial e espacial · Argumentos válidos e conclusões determinadas
- 3Números inteiros e racionais: operações e frações · Razões, proporções, regra de três e porcentagem · Estatística: tendência central, dispersão e gráficos
03 · Noções de Legislação — Resoluções do CNJ e do CSJT
- 4Política de sustentabilidade do Judiciário (Resolução CNJ 400/2021) · Violência, assédio e discriminação na Justiça do Trabalho (Resolução CSJT 360/2023) · Assédio moral, assédio sexual e discriminação (Resolução CNJ 351/2020)
04 · Noções de Legislação — Normas do TRT da 4ª Região
- 5Código de Conduta e Valores Éticos do TRT4 (Portaria GP.TRT4 nº 4.573/2023) · Regimento Interno do TRT4: Título I, Do Tribunal (arts. 1º a 72) · Regimento Interno do TRT4: Títulos II a VI (matéria administrativa, comissões e pessoal)
05 · Noções de Direitos Humanos
- 6Evolução, fundamentos, fontes e gerações dos direitos humanos · Colisão de direitos, hierarquia dos tratados e controle de convencionalidade · Pactos de 1966 e a convenção contra a discriminação racial · Convenções sobre mulheres, crianças e pessoas com deficiência
- 7Estocolmo, diversidade biológica, povos indígenas e o sistema regional · Declaração Americana, Convenção Americana e Protocolo de San Salvador · Comissão e Corte Interamericanas: composição, funcionamento e atribuições · Direitos humanos em espécie e grupos vulneráveis
- 8Direitos humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas · Perspectiva de gênero no Poder Judiciário · Tribunal Penal Internacional e a Carta das Nações Unidas
06 · Noções de Informática
- 9Sistema operacional, suítes de escritório e Google Drive · Agenda, tarefas, videoconferência e Gmail · Redes de computadores, navegadores e busca na internet · Arquivos, pastas e programas · Segurança da informação e boas práticas
07 · Noções de Direito Constitucional
- 10Aplicabilidade das normas e controle de constitucionalidade · Princípios fundamentais e direitos e garantias fundamentais · Organização do Estado, Administração Pública e organização dos Poderes
- 11Poder Executivo, processo legislativo e fiscalização orçamentária · Poder Judiciário: STF, CNJ, STJ, TST e Tribunais Regionais do Trabalho · Conselho Superior da Justiça do Trabalho e funções essenciais à Justiça
08 · Noções de Direito Administrativo
- 12Administração Pública, regime jurídico e princípios · LINDB e poderes da Administração Pública · Poderes e deveres do agente e abuso de autoridade · Ato administrativo: elementos, extinção, revogação, invalidação e convalidação
- 13Processo administrativo federal e controle da Administração · Controle judicial, legislativo, Tribunais de Contas e improbidade administrativa · Licitação na Lei 14.133/2021: princípios, fases, modalidades e contratação direta
- 14Anulação, revogação, recursos e sanções em licitações e contratos · Contrato administrativo: características, duração, alteração e extinção · Agentes públicos, cargo, emprego, função, provimento, exercício e greve
- 15Regime jurídico dos servidores civis da União · Lei 11.416/2006, regime constitucional e emprego público regido pela CLT · Responsabilidade civil, administrativa e penal do agente público
09 · Noções de Administração Pública
- 16Organizações formais e teorias da organização · Princípios, gestão de resultados e avaliação de desempenho · Processo organizacional, gestão estratégica, pessoas, processos, projetos e contratos · Gestão da qualidade, motivação, liderança e decisão
10 · Noções de Direito do Trabalho
- 17Princípios, fontes, direitos constitucionais e relação de emprego · Sujeitos do contrato e responsabilidade entre empresas · Contrato individual, alteração, suspensão e interrupção
- 18Rescisão do contrato de trabalho e aviso prévio · Jornada, descansos, intervalos e salário mínimo · Férias, remuneração e 13º salário
- 19FGTS, prescrição, segurança, proteção do menor e da mulher · Negociação coletiva, renúncia, teletrabalho, dano moral e precedentes · Súmulas, orientações do TST, súmulas vinculantes e Reforma Trabalhista
11 · Noções de Direito Processual do Trabalho
- 20Organização e competência da Justiça do Trabalho · Princípios, atos, prazos e custas · Partes, procuradores, substituição e honorários · Audiências, revelia e reclamação trabalhista · Procedimento, execução e recursos
Como esta apostila foi feita
Esta apostila foi montada a partir do edital nº 01/2026 de Abertura de Inscrições (DOU de 22/10/2026) e de 21.695 questões oficiais de provas anteriores da FGV e Cebraspe, aplicadas em outros concursos — o acervo ainda tem poucas ou nenhuma prova da banca FCC, que organiza este concurso — todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 29 de outubro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.
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Quem escreveu?
A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de inteligência artificial, a partir do edital e de provas anteriores da FGV e Cebraspe em outros concursos (o acervo ainda tem poucas ou nenhuma prova da banca deste concurso), e passaram por conferência automática de gabarito e de citações de lei. A página "Como esta apostila foi feita" explica o processo.
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