Instituto SELECON · Prefeitura Municipal de São Gonçalo (RJ)

Apostila Prefeitura de São Gonçalo 2026 · Guarda Municipal Nível II

15 capítulos, um para cada bloco de itens do edital. Em cada um: pré-teste, o que as provas cobram, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação, questões oficiais com gabarito comentado e revisão relâmpago. São 14.605 questões oficiais da Instituto SELECON ligadas aos itens do edital.

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Mapa do edital

Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da banca caíram sobre ele.

Língua Portuguesa
Item do editalCapítuloQuestões
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; reconhecimento de tipos e gêneros textuais11.540
2. Domínio da ortografia oficial; emprego das letras e da acentuação gráfica1103
3. Domínio dos mecanismos de coesão textual; emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual1457
4. Emprego e correlação de tempos e modos verbais; domínio da estrutura morfossintática do período; emprego das classes de palavras1791
5. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração2200
6. Emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos2480
7. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade2253
8. Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República; adequação da linguagem ao tipo de documento e do formato do texto ao gênero2104
Noções de Direito
Item do editalCapítuloQuestões
1. Direito Constitucional — Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1º ao 4º da CF/88)3104
2. Direito Constitucional — Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (arts. 5º a 16 da CF/88)3836
3. Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88); União (arts. 20 a 24 da CF/88); Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88); Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88)3786
4. Direito Constitucional — Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88); Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal); princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade, motivação e publicidade (art. 37 da Constituição Federal; art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro)3680
5. Direito Constitucional — Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/88); Segurança Pública (art. 144)4749
6. Direito Penal — Princípios básicos do Direito Penal; aplicação da lei penal; lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; territorialidade e extraterritorialidade; conflito aparente de normas penais4217
7. Direito Penal — Fato típico, ilicitude e culpabilidade; consumação e tentativa; concurso de pessoas; concurso de crimes4168
8. Direito Penal — Crimes contra a pessoa; contra o patrimônio; contra a dignidade sexual; contra a fé pública; contra a Administração Pública; contra a Administração da Justiça4541
9. Direito Penal — Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990); Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019); Crime de Tortura (Lei n.º 9.455/1997); crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990); Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003); Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998); Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006); Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006); Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998 e alterações posteriores)548
10. Direito Penal — Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal569
11. Direito Processual Penal — Código de Processo Penal: disposições preliminares; Inquérito Policial; notícia do crime; formas de instauração; investigação criminal; indiciamento; direitos e garantias do investigado5402
12. Direito Processual Penal — Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária e liberdade provisória; garantias constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal; Lei n.º 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais)5396
13. Direito Administrativo — Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, formação, efeitos, extinção, anulação e revogação6486
14. Direito Administrativo — Poderes da Administração Pública; Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar; uso e abuso de poder6192
15. Direito Administrativo — Poder de Polícia: conceito, competências, fundamentos, limites, características e sanções6144
16. Direito Administrativo — Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos; responsabilidade civil do Estado7253
17. Direito Administrativo — Agentes Públicos; Servidores Públicos; Regime Jurídico dos Servidores Públicos; direitos, deveres e responsabilidades; concurso público; provimento, acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos públicos; Processo Administrativo Disciplinar7781
18. Direito Administrativo — Improbidade Administrativa; Lei Federal n.º 8.429/1992 e alterações posteriores7467
Legislação Extravagante
Item do editalCapítuloQuestões
1. Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990)829
2. Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019)848
3. Lei de Tortura (Lei n.º 9.455/1997)87
4. Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990)8315
5. Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)943
6. Crimes contra o Meio Ambiente (Lei n.º 9.605/1998)928
7. Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)976
8. Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006)1066
9. Organizações Criminosas (Lei n.º 12.850/2013)1061
10. Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro — CTB)10292
Conhecimentos Específicos: Legislação da Guarda Municipal de São Gonçalo
Item do editalCapítuloQuestões
1. Lei Federal n.º 13.675, de 11 de junho de 2018 (Institui o Sistema Único de Segurança Pública — SUSP)1116
2. Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2014, e alterações (Estatuto Geral das Guardas Municipais)1125
3. Lei Municipal n.º 1.416/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo)1120
4. Lei Municipal n.º 1.625, de 28 de maio de 2026 (Estatuto da Guarda Municipal de São Gonçalo)111
Informática
Item do editalCapítuloQuestões
1. Conceitos sobre informática, hardware e software1284
2. Sistemas operacionais Windows XP/Vista/7/8.1/10BR, Linux e software livre12225
3. Processador de texto (Word 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Writer): conceitos e uso dos recursos1286
4. Planilhas eletrônicas (Excel 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Calc): conceitos e uso dos recursos1297
5. Editor de Apresentações (PowerPoint 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Impress): conceitos e uso dos recursos1334
6. Redes de computadores: conceitos, características, equipamentos, transmissão de sinal, topologias, conectores, cabeamento, protocolos e redes sem fio1396
7. Conceitos, serviços e tecnologias na Internet e Intranet, web 2.0 e web 3.01393
8. Navegador Internet (Internet Explorer 11 BR, Google Chrome e Mozilla Firefox): conceitos e uso dos recursos1468
9. Conceitos e Ferramentas de busca e pesquisa na Web1425
10. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, de correio eletrônico e webmail, de grupos de discussão, de fóruns, de wikis e redes sociais1494
11. Segurança da Informação, de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet: conceitos, aplicativos, proteção, ameaças e vulnerabilidades151.110
12. Conceitos sobre cópias de segurança (backup), vírus e antivírus; criptografia e assinatura digital15303
13. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo, formatos de arquivos, de imagens e figuras1516

Sumário

01 · Língua Portuguesa

  1. 1Compreensão, interpretação e gêneros textuais · Ortografia e acentuação · Coesão e conectores · Verbos, classes e sintaxe do período
  2. 2Coordenação e subordinação · Pontuação, concordância, crase e pronomes · Reescrita e manutenção de sentido · Correspondência oficial

02 · Noções de Direito

  1. 3Princípios fundamentais da República · Direitos e garantias fundamentais · Organização político-administrativa · Administração Pública e servidores
  2. 4Organização dos Poderes e segurança pública · Princípios e aplicação da lei penal · Teoria do delito, tentativa e concursos · Crimes em espécie e pontos de dosimetria
  3. 5Leis penais especiais · Garantias constitucionais penais · Inquérito policial e investigação · Prisões, liberdade e Juizados Especiais
  4. 6Atos administrativos: elementos e controle · Poderes administrativos e abuso · Poder de polícia administrativa
  5. 7Responsabilidade civil do Estado e dos agentes · Agentes públicos e regime constitucional · Improbidade administrativa

03 · Legislação Extravagante

  1. 8Crimes hediondos · Abuso de autoridade · Lei de Tortura · Crimes e comunicação no ECA
  2. 9Estatuto do Desarmamento · Crimes contra o Meio Ambiente · Lei Maria da Penha
  3. 10Lei de Drogas: atenção e acolhimento · Organizações criminosas e obtenção de prova · CTB: sinistros e homicídio culposo

04 · Conhecimentos Específicos: Legislação da Guarda Municipal de São Gonçalo

  1. 11Lei nº 13.675/2018: PNSPDS e SUSP · Lei nº 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas · Lei Municipal nº 1.416/2022: regime dos servidores · Lei Municipal nº 1.625/2026: Guarda de São Gonçalo

05 · Informática

  1. 12Informática, hardware e software · Sistemas operacionais e software livre · Processadores de texto: Word e Writer · Planilhas: Excel e Calc
  2. 13Editor de apresentações: PowerPoint e Impress · Redes de computadores · Internet, intranet e serviços Web
  3. 14Navegadores: recursos, privacidade e segurança · Busca e pesquisa na Web · Colaboração, correio eletrônico e redes
  4. 15Segurança da informação, redes e internet · Backup, malware e criptografia · Multimídia, formatos e codecs

Como esta apostila foi feita

Esta apostila foi montada a partir do edital nº 001/PMSG/2026, de 18/09/2026 (divulgado em 23/09/2026), consolidado com as Retificações nº 01 (24/09/2026) e nº 02 (16/10/2026) e de 14.605 questões oficiais de provas anteriores da banca Instituto SELECON, todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 20 de outubro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.

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Quem escreveu?

A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de inteligência artificial, a partir do edital e das provas da banca, e passaram por conferência automática de gabarito e de citações de lei. A página "Como esta apostila foi feita" explica o processo.

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