Apostila ANPD pré-edital (Especialista em Regulação): o que tem e para quem é

Antes de tudo: esta é uma apostila pré-edital, com programa por analogia. O concurso da ANPD está autorizado, mas o edital ainda não saiu, e a ANPD nunca fez concurso para a própria carreira. Até 29 de outubro de 2026, não havia edital, banca nem programa divulgados. O programa da apostila foi montado a partir do Edital nº 1 – Anatel, de 2024, especialidade Geral, e dos temas de proteção de dados do processo seletivo da ANPD de 2025. Quando o edital da ANPD sair, o programa pode ser outro.

O que está dentro

A Apostila ANPD · Especialista em Regulação · Pré-edital (programa por analogia) tem:

• 22 capítulos;
• 171 questões oficiais comentadas, todas do Cebraspe, de provas de 2024 a 2026 de 52 órgãos diferentes;
• 178 questões inéditas: 66 de pré-teste, para medir o que você já sabe antes da teoria, e 112 de fixação, para depois dela.

Cada capítulo segue a mesma ordem: pré-teste, teoria, oficiais comentadas e fixação. Os capítulos 21 e 22 não têm questões oficiais.

Como os capítulos se dividem

Capítulos	Conteúdo
1 e 2	Língua Portuguesa
3	Língua Inglesa
4 a 6	Regulação e Agências Reguladoras
7 a 10	Noções de Direito Administrativo
11 e 12	Noções de Direito Constitucional
13	Políticas Públicas
14 e 15	Gestão
16 e 17	Tecnologia e Sustentabilidade
18	Regulação (modelos e governança regulatória)
19	Noções de Business Intelligence e Analytics
20	Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
21	Segurança da Informação
22	Inteligência Artificial

Os capítulos 1 a 19 acompanham o programa da Anatel para a especialidade Geral. Os capítulos 20 a 22 foram acrescentados para a carreira da ANPD, que é de regulação de proteção de dados.

De onde vêm as questões oficiais

Esta parte vale ler com atenção. As 171 oficiais são do Cebraspe, mas não são de uma prova da ANPD, porque a ANPD nunca aplicou uma. Elas vêm de provas do Cebraspe para outros órgãos. Uma delas é da própria Anatel. O Cebraspe foi a banca do edital usado como modelo; ele não foi anunciado como banca da ANPD, e a notícia oficial da autorização diz que a própria agência conduzirá o concurso. A banca pode ser outra.

Na prática: o conteúdo e o formato Certo ou Errado treinam bem, mas o estilo da banca da ANPD ainda é desconhecido.

Para quem é, e para quem não é

É para quem quer começar a estudar para Especialista em Regulação da ANPD antes do edital, por PDF, com uma sequência pronta: regulação, proteção de dados e as disciplinas comuns de concurso de agência.

Não é para:

• quem procura videoaula, porque o produto é PDF;
• quem quer treino de discursiva. O modelo da Anatel teve prova discursiva de 30 pontos, e escrever é prática que fica fora da apostila;
• quem precisa da legislação específica de telecomunicações do edital da Anatel (Lei Geral de Telecomunicações e os regulamentos de serviços). Ela não entra, porque é da Anatel e não da ANPD;
• quem já decidiu estudar só depois de ver o edital e a banca.

Como a apostila se encaixa no que já se sabe

Dos fatos oficiais: a Portaria MGI nº 5.092, de 22 de junho de 2026, autorizou 50 vagas de Especialista em Regulação de Proteção de Dados, de nível superior. O edital deve sair em até seis meses da publicação, e a primeira prova vem pelo menos dois meses depois. O cargo foi criado pela Lei nº 15.352/2026. Banca, conteúdo e datas não foram divulgados.

O que muda quando o edital sair

A primeira tarefa será comparar o programa novo com os 22 capítulos. O que coincidir já estará estudado; o que for novo exige complemento; e o que a ANPD não cobrar pode ser deixado de lado. Se a banca mudar, a teoria segue útil, mas o treino de formato precisa acompanhar a nova prova.

Formato e preço

PDF A4 para imprimir e para ler no celular. Custa R$ 59,90, ou R$ 29,95 para assinantes.

Para ver como encaixar a apostila no tempo até o edital, leia o roteiro pelos capítulos e como estudar para a ANPD antes do edital.

Próximos passos

Leia o capítulo 1 grátis para ver o formato por dentro, acompanhe a página do concurso ANPD e, se fizer sentido para você, conheça a apostila.