Apostila ENAM 2026.2 (FGV): o que tem e para quem é

O que a apostila reúne

A Apostila ENAM 2026 · Exame Nacional da Magistratura tem 46 capítulos, organizados na ordem do programa do Anexo I do edital do 6º ENAM. Ao todo, são 438 questões oficiais comentadas da FGV e 371 questões inéditas, divididas entre pré-teste e fixação. O material está em PDF A4, para imprimir ou ler no celular.

Como é cada capítulo

Cada capítulo segue a mesma sequência: três questões de pré-teste, teoria, questões oficiais comentadas da FGV e uma fixação com questões inéditas, que vai de 5 a 6 questões conforme o capítulo. Disciplinas com mais conteúdo são divididas em partes: Direito Processual Civil tem 8 partes, e Direito Penal tem 6.

Onde fica cada disciplina

Os capítulos seguem a ordem do programa. Direito Constitucional ocupa os capítulos 1 a 6, Direito Administrativo vai do 7 ao 13, e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística vai do 14 ao 18. Direitos Humanos ocupa os capítulos 19 a 21, Direito Processual Civil vai do 22 ao 29, e Direito Civil, do 30 ao 36. Direito Empresarial ocupa os capítulos 37 a 40, e Direito Penal, os capítulos 41 a 46.

Essa ordem ajuda a planejar o estudo por bloco. Quem tem pouco tempo por dia pode concluir uma disciplina inteira antes de começar a seguinte, sem precisar voltar a capítulos anteriores para entender o contexto.

Disciplina por disciplina

A tabela mostra quantos capítulos e quantas questões oficiais comentadas cada disciplina tem na apostila, ao lado do número de questões que ela vale na prova. Os totais de questões oficiais são somas dos capítulos (conta).

Disciplina	Capítulos	Oficiais comentadas	Questões na prova
Direito Constitucional	6	57	16
Direito Administrativo	7	67	10
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística	5	46	6
Direitos Humanos	3	26	6
Direito Processual Civil	8	78	12
Direito Civil	7	70	12
Direito Empresarial	4	39	6
Direito Penal	6	55	12
Total	46	438	80

A apostila segue a mesma divisão de oito disciplinas da prova objetiva, de 80 questões.

Por que as questões oficiais não são do ENAM

Não há prova anterior do ENAM no acervo do PassaPro. As questões oficiais vêm de provas objetivas de magistratura estadual da FGV, de 2020 em diante. Elas ajudam a treinar o estilo da banca e os temas que ela costuma cobrar, mas não são uma previsão da prova de 29 de novembro.

Na leitura de incidência, usamos 17 provas de tribunais estaduais aplicadas entre 2022 e 2025, com 1.190 questões lidas e classificadas. Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Penal aparecem em maior número: somadas, essas quatro chegam a 887 questões, ou 74,5% da amostra (conta). Essa amostra vem de outros órgãos da banca e não é previsão da prova atual. Direitos Humanos aparece com 29 questões na amostra e vale 6 questões na prova, por isso não deve ser deixado de lado.

Para quem é

• Quem prefere estudar por texto, com teoria e questões organizadas por disciplina.
• Quem quer imprimir o material ou ler no celular, em PDF.
• Quem quer praticar com questões de magistratura da FGV, já comentadas.

Para quem não é

• Quem procura videoaula. O material é uma apostila em PDF.
• Quem busca material para as fases discursiva e oral dos concursos de juiz. A apostila cobre a prova objetiva do ENAM.
• Quem já mira o concurso de juiz depois do ENAM pode conhecer a apostila de Juiz Substituto FGV (TJSC e TJAP), que é outro material.

O que o material não faz

Vale deixar claro o que a apostila não entrega. Ela não é videoaula, então a explicação está na teoria escrita e nas questões comentadas. Ela também não cobre as fases discursiva e oral dos concursos de juiz, e sim a prova objetiva do ENAM. Por fim, não há prova anterior do ENAM no acervo: quem espera questões do próprio exame deve saber que as oficiais são de magistratura estadual da FGV.

Esses limites ajudam a decidir se o material serve ao seu momento. Para quem vai prestar o ENAM em novembro e quer estudar por texto, com questões em cada capítulo, a proposta é essa. Para quem quer outro formato, a escolha deve ser feita em outro lugar.

Preço e formato

O preço é R$ 59,90. Para assinantes do PassaPro, o valor é R$ 29,95, ou seja, metade do preço (conta). O formato é PDF A4, para imprimir e para leitura no celular.

Como a prova se relaciona com o material

A prova objetiva tem 80 questões, com cinco alternativas cada, aplicada em 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h. São necessários 56 acertos para a habilitação, ou 40 para pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência. O gabarito preliminar sai em 1º de dezembro de 2026. Os detalhes da banca estão no site oficial da FGV.

Como são cinco horas para 80 questões, a média é de 3,75 minutos por questão (conta). Por isso, vale cronometrar parte do treino. Uma série de 20 questões de capítulos da mesma disciplina leva cerca de 75 minutos nesse ritmo (conta: 20 vezes 3,75 minutos). Fazer essas séries em dias alternados permite conferir se o ritmo da prova está sendo ensaiado com antecedência.

Próximos passos

• Leia o capítulo 1 grátis e veja como o material é organizado na prática.
• Veja a página do edital para conferir as regras da prova.
• Abra a Apostila ENAM 2026 para ver a lista completa de capítulos.
• Para o plano por fases até a prova, veja como passar no ENAM 2026.2. Para a distribuição semana a semana, veja o roteiro de estudo.