Como estudar para Juiz de Direito Substituto do TJAP 2026 com a Apostila PassaPro

A Apostila Juiz Substituto FGV 2026 · TJSC e TJAP reúne 92 capítulos na ordem do edital, com pré-teste, teoria, questões oficiais comentadas da FGV e questões inéditas de fixação. O material inclui 846 questões oficiais comentadas e 736 inéditas. Para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o conteúdo é organizado em um roteiro que prioriza as disciplinas e os blocos da prova objetiva seletiva.

A prova está marcada para 24 de janeiro de 2027. Contando de 27 de outubro de 2026 até a prova, são 89 dias, ou 12 semanas e cinco dias, conforme esta conta de calendário. O plano abaixo distribui os capítulos ao longo das semanas e reserva os dias finais para revisão e recuperação de pontos pendentes. Como a quantidade de capítulos é extensa para esse intervalo, ajuste o ritmo à sua rotina e evite transformar a tabela em uma obrigação rígida.

ENAM: o pré-requisito para se inscrever

O edital do TJAP exige comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) para a inscrição preliminar. O 6º ENAM tem prova objetiva em 29 de novembro de 2026, e o resultado preliminar está previsto para 11 de janeiro de 2027. Como essa divulgação acontece depois do encerramento das inscrições do concurso do TJAP, previsto para 13 de novembro de 2026, quem ainda não foi aprovado em um ENAM anterior não consegue se inscrever agora. Confira a exigência e as datas no edital do concurso e na página da Enfam sobre o exame.

O ENAM é uma prova objetiva de 80 questões: Direito Constitucional (16), Direito Administrativo (10), Noções gerais de Direito e formação humanística (6), Direitos Humanos (6), Direito Processual Civil (12), Direito Civil (12), Direito Empresarial (6) e Direito Penal (12). Essas disciplinas também fazem parte da prova objetiva do concurso do TJAP. A relação entre os conteúdos ajuda a organizar o estudo, mas são provas distintas; confira sempre o edital do tribunal para as regras do concurso.

Como usar os capítulos

Os capítulos trazem pré-teste, teoria e questões inéditas de fixação; a quantidade de questões oficiais comentadas da FGV varia de capítulo para capítulo, e alguns não têm questões oficiais contabilizadas. Comece pelo pré-teste — são três itens por capítulo — para localizar o que já domina e o que precisa estudar. Passe então à teoria, resolva as questões oficiais disponíveis e leia os comentários para entender o raciocínio e as alternativas. Termine com as cinco questões inéditas de fixação de cada capítulo. Anote erros e dúvidas de forma objetiva; retome essas anotações nas revisões semanais.

O edital organiza a prova objetiva em 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas. O Bloco I tem 40 questões; o Bloco II, 30; e o Bloco III, 30. Para habilitação, o edital exige pelo menos 12 acertos no Bloco I, nove no Bloco II, nove no Bloco III e 60 no total. Distribua o estudo considerando os três blocos, sem deixar disciplinas de lado por parecerem menos familiares. Confira o conteúdo e as regras na página do edital do TJAP e no site oficial da FGV.

ENAM: o pré-requisito para se inscrever

O edital do TJAP exige comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) para a inscrição preliminar. O 6º ENAM tem prova objetiva em 29 de novembro de 2026, e o resultado preliminar está previsto para 11 de janeiro de 2027. Como essa divulgação acontece depois do encerramento das inscrições do concurso do TJAP, previsto para 13 de novembro de 2026, quem ainda não foi aprovado em um ENAM anterior não consegue se inscrever agora. Confira as datas, a exigência e as orientações no edital do TJAP e na página da Enfam sobre o exame.

O ENAM é uma prova objetiva de 80 questões: Direito Constitucional (16), Direito Administrativo (10), Noções gerais de Direito e formação humanística (6), Direitos Humanos (6), Direito Processual Civil (12), Direito Civil (12), Direito Empresarial (6) e Direito Penal (12). Essas disciplinas também fazem parte da prova objetiva do concurso do TJAP. A relação entre os conteúdos ajuda a organizar o estudo, mas são provas distintas; confira sempre o edital do tribunal para as regras do concurso.

Roteiro semana a semana

As faixas de capítulos abaixo respeitam a sequência do material. A tabela agrupa disciplinas para organizar o percurso; não significa que todos os capítulos tenham o mesmo tamanho ou exijam o mesmo tempo. A conta usa 12 períodos de sete dias e os cinco dias restantes para revisão.

Período	Capítulos	Disciplinas e bloco do edital
Semana 1	1 a 8	Direito Civil — Bloco I
Semana 2	9 a 16	Direito Processual Civil — Bloco I
Semana 3	17 a 25	Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente — Bloco I; início de Direito Penal — Bloco II
Semana 4	26 a 33	Direito Penal — Bloco II
Semana 5	34 a 41	Direito Penal — Bloco II
Semana 6	42 a 49	Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional — Bloco II
Semana 7	50 a 57	Direito Constitucional, Direito Eleitoral e início de Direito Empresarial — Blocos II e III
Semana 8	58 a 65	Direito Empresarial; Direito Tributário e Financeiro — Bloco III
Semana 9	66 a 73	Direito Ambiental e início de Direito Administrativo — Bloco III
Semana 10	74 a 79 e 81 a 82	Direito Administrativo e Legislação Estadual do Amapá — Bloco III
Semana 11	83 a 87	Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política — Bloco III
Semana 12	88 a 92	Teoria Geral do Direito e da Política, Direito Digital, Formação Humanística, Direito da Antidiscriminação e Direitos Humanos — Bloco III
Cinco dias finais	—	Revisão das anotações, retomada de questões erradas e conferência do edital

Na semana 6, os capítulos percorrem Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, todos do Bloco II. Na semana 7, Direito Constitucional e Eleitoral também pertencem ao Bloco II, enquanto Direito Empresarial inicia o Bloco III.

Há uma distinção importante para quem fará o TJAP: o capítulo 80 trata da Legislação Estadual de Santa Catarina e é destinado ao TJSC, não ao TJAP. Para este concurso, os capítulos 81 e 82 são os de Legislação Estadual do Amapá. A apostila atende aos dois concursos, portanto mantenha o foco no conteúdo aplicável ao edital do Amapá ao percorrer o material estadual.

Como adaptar o ritmo

O cronograma concentra várias partes de uma mesma disciplina em um período. Se uma semana ficar pesada, distribua os capítulos pelos dias disponíveis, preserve a ordem do estudo e reorganize a revisão sem abandonar os outros blocos. Use a pontuação mínima por bloco prevista no edital como lembrete para equilibrar a preparação: além do total, é necessário atingir o mínimo de acertos em cada bloco.

A incidência levantada pelo PassaPro considera questões objetivas de magistratura da FGV lidas e classificadas em 17 provas de 2022 a 2025. No acervo analisado, há 260 questões de Direito Processual Civil, 250 de Direito Civil, 158 de Direito Penal, 157 de Direito Constitucional e 155 de Direito Processual Penal. Esses números descrevem a amostra do acervo por disciplina, não a quantidade de questões que aparecerá na prova do TJAP. A amostra reúne provas de outros órgãos da FGV, tem cobertura desigual e não é previsão da prova atual. Use-a como contexto para organizar revisões, não como motivo para excluir matéria do edital.

Na parte final do roteiro, faça revisões ativas: tente responder novamente às questões que errou antes de consultar a resolução, explique para si mesmo por que uma alternativa é adequada e registre o tema que ainda precisa de retorno à teoria. O objetivo é transformar as questões e os comentários em diagnóstico da sua preparação, e não apenas avançar páginas.

No fechamento de cada semana, confira o que conseguiu concluir e retome as questões erradas antes de avançar. Se o tempo apertar, não considere uma matéria encerrada apenas por ter lido a teoria: reserve algum período para resolver questões e revisar os comentários. Também pode ser útil dividir os capítulos mais extensos em blocos de estudo menores, mantendo a ordem prevista e anotando os pontos que exigem uma segunda leitura. A tabela funciona como mapa geral; o edital continua sendo a referência para conferir o conteúdo e as regras do concurso.

A pontuação mínima também ajuda a pensar na revisão: alcançar o total de acertos não dispensa os mínimos específicos dos três blocos. Por isso, não concentre toda a revisão em uma área só. Use o edital como referência para conferir a divisão das disciplinas e reserve atenção proporcional ao que ainda exige estudo, sem presumir que um resultado da amostra da FGV se repetirá na prova atual.

Como o roteiro abrange muitos capítulos em um período limitado, planeje também o tempo de cada sessão antes de começar. Uma opção é dividir o estudo em leitura da teoria, resolução de exercícios e revisão dos erros, em vez de tentar concluir tudo de uma vez. Se um tópico exigir mais retomadas, anote o capítulo e volte a ele nos dias destinados à revisão. Assim, o planejamento continua visível sem fingir que todas as matérias demandam o mesmo esforço.

A sequência também pode ajudar a organizar materiais e anotações: use a identificação dos capítulos para registrar dúvidas e agrupe os erros por disciplina e bloco. Nas revisões, comece pelos pontos ainda não consolidados, mas confira o conjunto do edital para não reduzir o estudo aos temas mais confortáveis. O roteiro é uma maneira de distribuir o conteúdo disponível, não substitui a leitura do edital nem a avaliação da sua própria evolução.

Como a apostila ajuda na preparação

A organização por capítulos permite combinar leitura e prática em cada disciplina. São 92 capítulos, com pré-teste, teoria, questões oficiais da FGV comentadas e questões inéditas de fixação. No total, o material reúne 846 questões oficiais comentadas e 736 inéditas. As questões oficiais comentadas são de provas de magistratura da FGV; as inéditas oferecem exercícios adicionais para a fixação. A apostila cobre a prova objetiva, a primeira etapa do concurso.

O arquivo está disponível em PDF A4 para impressão e leitura no celular. O preço indicado é R$ 109,90, com preço de R$ 54,95 para assinante. Consulte os detalhes na Apostila Juiz Substituto FGV 2026 · TJSC e TJAP. Para conhecer outras orientações do concurso, veja também como passar para Juiz Substituto do TJAP 2026 e o que tem na apostila para Juiz Substituto FGV 2026.

Próximos passos

Leia o capítulo 1 grátis, confira a página do edital do TJAP e consulte a apostila completa.