TJ-SC — Concurso 2026 — Juiz Substituto

Edital nº 33/2026 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a 1ª Retificação (19/10/2026), para ingresso na magistratura. A FGV executa a primeira etapa.

Requisitos: bacharelado em Direito, 3 anos de atividade jurídica após a graduação e até 65 anos na posse.

Vagas: 15 mais cadastro de reserva (9 de ampla concorrência, 1 PcD, 4 negros e 1 indígena/quilombola).

Subsídio: R$ 34.083,15, valor corrigido pela 1ª Retificação.

Inscrições preliminares: das 16h de 19/10 às 16h de 26/11/2026, no site da FGV, com taxa de R$ 340,00 (também corrigida pela retificação).

1ª etapa — Prova Objetiva Seletiva: 31/01/2027, das 13h às 18h, preferencialmente em Florianópolis. São 100 questões de cinco alternativas em três blocos. Bloco I (40): Civil, Processual Civil, Consumidor e ECA. Bloco II (30): Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral. Bloco III (30): Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Formação Humanística e Direitos Humanos. Para passar, são necessários 12, 9 e 9 acertos por bloco e 60 no total.

Demais etapas: provas escritas (discursiva e sentenças); sindicância, exame médico e psicotécnico; prova oral; e títulos.