Como estudar para Juiz Substituto do TJSC 2026 com a Apostila PassaPro: roteiro semana a semana

Um plano possível até a prova objetiva

A prova objetiva seletiva para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está marcada para 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, preferencialmente em Florianópolis. Contando de 27 de outubro de 2026 até a prova, são 96 dias, ou 13 semanas e cinco dias — uma conta de calendário, não uma previsão de ritmo de estudo. O período pede um roteiro que ajude a percorrer as disciplinas sem confundir a sequência dos capítulos com horas de estudo iguais.

A prova terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, distribuídas em três blocos. Para habilitação, o edital exige pelo menos 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II, 9 no Bloco III e 60 no total. Confira regras, requisitos e etapas na página do edital do TJSC e no site oficial da FGV.

ENAM: o pré-requisito para se inscrever

A aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é pré-requisito para a inscrição preliminar no concurso do TJSC: o edital exige o comprovante de aprovação. O 6º ENAM (2026.2) tem prova objetiva em 29 de novembro de 2026, com resultado preliminar previsto para 11 de janeiro de 2027. Como esse resultado está previsto para depois do encerramento das inscrições do TJSC, em 26 de novembro de 2026, quem ainda não foi aprovado em um ENAM anterior não consegue fazer agora a inscrição preliminar para este concurso. Confira a exigência e as orientações diretamente no edital do TJSC. Para informações sobre o exame, consulte a página da Enfam sobre o ENAM.

O ENAM é uma prova objetiva de 80 questões: Direito Constitucional (16), Direito Administrativo (10), Noções gerais de Direito e formação humanística (6), Direitos Humanos (6), Direito Processual Civil (12), Direito Civil (12), Direito Empresarial (6) e Direito Penal (12). Essas disciplinas também estão na prova objetiva do concurso do TJSC.

Como organizar os 92 capítulos

A apostila tem 92 capítulos, na ordem das disciplinas do edital. Em cada capítulo, a proposta de estudo começa pelo pré-teste, passa pela teoria e segue para questões de fixação inéditas; quando há questões oficiais da FGV disponíveis para aquele conteúdo, elas vêm comentadas. Os capítulos incluem 3 questões de pré-teste e 5 inéditas de fixação; a quantidade de questões oficiais comentadas varia conforme o capítulo. Ao todo, são 846 questões oficiais comentadas de provas de magistratura da FGV e 736 inéditas.

A sequência ajuda a manter o estudo organizado, mas não significa que cada capítulo exija o mesmo tempo. Distribuímos os capítulos abaixo em semanas como ponto de partida. A divisão é por faixa e bloco da prova, não uma recomendação para concluir uma quantidade fixa de páginas por dia. Ajuste a carga à sua rotina e retome os temas em que os exercícios mostrarem dúvidas.

Semana	Capítulos	Bloco e disciplinas
1	1–7	Bloco I — Direito Civil
2	8–16	Bloco I — Direito Processual Civil
3	17–23	Bloco I — Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
4	24–30	Bloco II — Direito Penal
5	31–37	Bloco II — Direito Penal
6	38–43	Bloco II — Direito Penal
7	44–47	Bloco II — Direito Processual Penal
8	48–55	Bloco II — Direito Constitucional e Direito Eleitoral
9	56–65	Bloco III — Direito Empresarial e Direito Tributário e Financeiro
10	66–71	Bloco III — Direito Ambiental
11	72–79	Bloco III — Direito Administrativo
12	80; 83–86 (sem 81–82)	Bloco III — Legislação Estadual de Santa Catarina e disciplinas de formação
13	87–92	Bloco III — disciplinas de formação, Direito Digital, Direito da Antidiscriminação e Direitos Humanos

Os cinco dias que completam a conta até a prova podem ficar reservados para revisar anotações, refazer questões erradas ou recuperar uma semana que tenha exigido mais tempo. Essa reserva não substitui o estudo dos capítulos: serve para evitar que a etapa final dependa de correr por conteúdos ainda não vistos.

Como percorrer a tabela

Nas semanas iniciais, a tabela reúne primeiro as disciplinas do Bloco I: avance pelos capítulos de Civil, depois Processo Civil e, em seguida, Consumidor e Criança e Adolescente. São áreas agrupadas no mesmo bloco do edital, então vale observar o conjunto ao revisar, sem deixar de separar suas anotações por disciplina. A semana 3 fecha esse bloco do roteiro.

As semanas 4 a 8 cobrem o Bloco II. O Direito Penal ocupa três faixas consecutivas da tabela, seguido por Processo Penal e, depois, Constitucional e Eleitoral. Use as transições entre semanas para reler os erros da disciplina que acabou de concluir. Isso ajuda a fazer revisão contínua sem transformar o plano em uma lista de capítulos marcados como concluídos.

Nas semanas 9 a 13, percorra os conteúdos do Bloco III. Empresarial e Tributário e Financeiro vêm antes de Ambiental e Administrativo; depois, a tabela separa legislação estadual e formação, e encerra com os capítulos finais de formação, Direito Digital, Direito da Antidiscriminação e Direitos Humanos. A divisão reflete as faixas de capítulos e as disciplinas descritas no edital. Se a sua disponibilidade não comportar essa cadência, prolongue os assuntos difíceis e reorganize os demais em vez de eliminar disciplinas.

Ajustes importantes para o TJSC

Os capítulos 80, 81 e 82 são de legislação estadual, mas não tratam do mesmo estado. Para este concurso, interessa o capítulo 80, dedicado à Legislação Estadual de Santa Catarina. Os capítulos 81 e 82 abordam a legislação do Amapá para o TJAP, portanto não são conteúdo estadual do TJSC. No roteiro, use a semana 12 para o capítulo 80 e para os capítulos 83 a 86; deixe de fora os capítulos 81 e 82 ao preparar esta prova.

O Bloco I reúne Civil, Processo Civil, Consumidor e Criança e Adolescente; o Bloco II, Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral. O Bloco III combina Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Administrativo, noções gerais de Direito e formação humanística e Direitos Humanos. A apostila cobre a prova objetiva, que é a primeira etapa, e não substitui a preparação específica para as provas escritas, oral ou de títulos previstas no edital.

Use os exercícios para orientar as revisões

Em cada capítulo, faça primeiro o pré-teste para identificar o que já domina e o que precisa de atenção. Estude a teoria e depois resolva as questões oficiais comentadas disponíveis para aquele conteúdo. Leia os comentários para conferir o raciocínio e registre os erros; finalize com as inéditas de fixação. Ao fim da semana, retome essas anotações antes de avançar. Se um assunto continuar difícil, redistribua o plano em vez de ignorar a dúvida para cumprir a tabela.

Há também um recorte do acervo de provas objetivas de magistratura da FGV lidas e classificadas pelo PassaPro: são 17 provas de 2022 a 2025, de diferentes tribunais. Nesse levantamento, aparecem 260 questões de Direito Processual Civil, 250 de Direito Civil, 158 de Direito Penal, 157 de Direito Constitucional e 155 de Direito Processual Penal. Esses números descrevem as questões classificadas na amostra, que inclui provas de outros órgãos e tem cobertura desigual; não indicam a quantidade que cairá no TJSC nem permitem prever a prova. Use-os apenas como contexto para organizar revisões, sem abandonar as demais disciplinas do edital.

Como a apostila ajuda na preparação

O material foi organizado para acompanhar a sequência do conteúdo e alternar diagnóstico, teoria e prática: pré-teste, explicação, questões oficiais comentadas quando disponíveis e exercícios inéditos de fixação. São 92 capítulos, com 846 questões oficiais comentadas e 736 inéditas no total. Os arquivos estão em PDF A4 para imprimir e leitura no celular. A apostila atende também ao TJAP; os conteúdos estaduais específicos estão separados nos capítulos indicados, então, para o TJSC, concentre-se no capítulo 80 de legislação estadual.

A Apostila Juiz Substituto FGV 2026 · TJSC e TJAP custa R$ 109,90, ou R$ 54,95 para assinantes. Para complementar o planejamento, veja como passar para Juiz Substituto do TJSC 2026 e consulte o que tem na apostila para Juiz Substituto FGV TJSC e TJAP 2026.

Próximos passos

Confira os detalhes e atualizações na página do edital do TJSC. Para conhecer a organização do material, leia o capítulo 1 grátis; se fizer sentido para seu planejamento, consulte a apostila.